Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.
FRANCISCO LOPES DE LIMA
27.495.557/0001-05
04/03/2022 a 03/03/2023
04/03/2022
R$ 65.724,52
| Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. | Prorrogação e vigência do contrato. | 03/02/2023 | 03/02/2024 | R$ 65.724,52 |
| 2 | Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. | Reajuste de valor por aumento de quantidades na rota:13, justifica-se em razão da otimização, melhoramento, ajuste do roteiro inicialmente contratado.Permanecendo inalterada a rota:26.E prorrogação de vigência do contrato. | 02/02/2024 | 02/02/2025 | R$ 1.343,72 |
| 3 | Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. | Considerando o princípio da funcionalidade do serviço público o termo aditivo tem a finalidade de conceder a manutenção do "reequilíbrio econômico financeiro", do contrato original, devido a grande elevação dos preços dos insumos no mercado, alterando os preços fixos e variáveis como por exemplo (combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, pneus e salário de motorista). | 01/03/2024 | 02/02/2025 | R$ 6.705,76 |
| Nome do Fiscal do Contrato | Laura Beatriz Tavares Silva |
| Documento de Identificação do Fiscal | ***.***.920-39 |
| Matrícula do Fiscal do Contrato | 1950 |
| Número da Portaria do Fiscal do Contrato | 135/2022 |
