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03/01/2020

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15/04/1993

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Santa Cruz. Visualizar
528-2022
29/08/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
001-2018
05/12/2018

Legislação

Lei Orgânica Municipal Emenda à Lei Orgânica. Visualizar
1981-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

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1977-2023
15/05/2023

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02/06/2023

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05/05/2023

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1978-2023
25/05/2023

Atos Oficiais

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01/06/2023

Atos Oficiais

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1979-2023
30/05/2023

Atos Oficiais

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082-2023
30/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
078-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
079-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
092-2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Comissão Especial. Visualizar
096-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e dá outras Providencias. Visualizar
081-2023
16/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
s/n
08/02/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da prefeitura Municipal de Santa Cruz - PE, e dá outras providências. Visualizar
s/n
29/08/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
099-2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Aposentadoria voluntaria por idade. Visualizar
1983/2023
05/06/2023

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Boletins Epidemiológicos Boletim COVID-19 do dia 03/06/2020 Visualizar
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02/06/2020

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Boletins Epidemiológicos Boletim COVID-19 do dia 02/06/2020 Visualizar
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01/06/2020

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31/05/2020

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Boletins Epidemiológicos Boletim COVID-19 do dia 31/05/2020 Visualizar
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30/05/2020

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Boletins Epidemiológicos Boletim COVID-19 do dia 30/05/2020 Visualizar
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29/05/2020

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28/05/2020

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27/05/2020

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26/05/2020

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25/05/2020

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24/05/2020

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23/05/2020

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22/05/2020

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21/05/2020

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20/05/2020

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19/05/2020

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18/05/2020

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17/05/2020

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16/05/2020

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Boletins Epidemiológicos Boletim COVID-19 do dia 16/05/2020 Visualizar
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15/05/2020

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Boletins Epidemiológicos Boletim COVID-19 do dia 15/05/2020 Visualizar
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14/05/2020

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Boletins Epidemiológicos Boletim COVID-19 do dia 14/05/2020 Visualizar
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13/05/2020

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Boletins Epidemiológicos Boletim COVID-19 do Dia 13/05/2020 Visualizar
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12/05/2020

Coronavírus

Boletins Epidemiológicos Boletim COVID-19 do Dia 12/05/2020 Visualizar
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11/05/2020

Coronavírus

Boletins Epidemiológicos Boletim COVID-19 do Dia 11/05/2020 Visualizar
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10/05/2020

Coronavírus

Boletins Epidemiológicos Boletim COVID-19 do dia 10/05/2020 Visualizar
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09/05/2020

Coronavírus

Boletins Epidemiológicos Boletim COVID-19 do dia 09/05/2020 Visualizar
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08/05/2020

Coronavírus

Boletins Epidemiológicos Boletim COVID-19 do dia 08/05/2020 Visualizar
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07/05/2020

Coronavírus

Boletins Epidemiológicos Boletim COVID-19 do dia 07/05/2020 Visualizar
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06/05/2020

Coronavírus

Boletins Epidemiológicos Boletim COVID-19 do dia 06/05/2020 Visualizar
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31/12/2020

Coronavírus

Plano Municipal de Operacionalização PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Visualizar
s/n
31/12/2020

Coronavírus

Plano de Contigência PLANO DE CONTINGÊNCIA Visualizar
18/2021
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais, e dá outras providências. Visualizar
16/2021
31/12/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Adéqua as normas municipais de enfrentamento à pandemia da COVID-19 ao Decreto Estadual nº 50.561/2021, regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Santa Cruz/PE, e dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todo o município, e dá outras providências. Visualizar
abr/21
31/12/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Autoriza contratações, por tempo determinado, de profissionais de saúde para atuar nas ações de enfretamento da pandemia da COVID-19, e da outras providencias. Visualizar
39/2020
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
38/2020
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. Visualizar
36/2020
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
34/2020
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
32/2020
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, durante a pandemia do COVID-19, bem como estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais e de serviços disponibilizarem lavatórios aos usuários, e dá outras providências. Visualizar
31/2020
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Antecipa o recesso escolar da rede municipal de ensino, em face da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
30/2020
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
29/2020
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 relativas à realização de velórios no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
27/2020
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. Visualizar
26/2020
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
25/2020
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a instalação de Barreiras Sanitárias nas vias de acesso ao Município de Santa Cruz/PE, visando conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
23/2020
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Abre no orçamento vigente (Lei Municipal nº 481, de 25 de novembro de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender às despesas com a crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
18/2020
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
16/2020
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Altera as normas que estabelecem medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento aos Decretos Municipais nº 10 e 11/2020, e dá outras providências. Visualizar
14/2020
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a organização do tráfego de veículos nas vias que estabelece, e dá outras providências. Visualizar
13/2020
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Prorroga “Estado de Emergência” no âmbito declarado por força do Decreto Municipal n.º 010/2020, disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
dez/20
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
nov/20
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento ao Decreto Municipal nº 10, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
out/20
31/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Santa Cruz/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
772021
07/10/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Ofício Circular SIDI Nº 77/2021 - 53ª DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID-19 Visualizar
762021
03/10/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Ofício Circular SIDI Nº 76/2021 - 52ª DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID-19 Visualizar
372021
03/07/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Ofício Circular SIDI Nº 37/2021 - 27ª DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID-19 Visualizar
362021
30/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Ofício Circular SIDI Nº 36/2021 - 26ª DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID-19 Visualizar
5616
12/11/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5609
03/11/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5605
25/10/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5600
18/10/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5598
13/10/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5598
13/10/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfi zer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5586
30/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5583
28/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5578
23/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/FioCruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5576
20/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5573
14/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5572
14/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quadragéssima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5567
10/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quadragéssima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5566
10/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quadragéssima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5565
08/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quadragéssima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5560
01/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz e Pfi zer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5556
30/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5553
25/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty,Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5551
23/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5540
17/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a vacinação contra Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5539
16/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfi zer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5534
12/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/FioCruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5529
11/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5528
09/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfi zer/Cominarty, Astrazeneca/ Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5527
09/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5523
03/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5513
28/07/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax,Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5505
21/07/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/ Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfi zer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5503
19/07/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco Visualizar
5494
09/07/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfi zer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5482
25/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfi zer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5481
21/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5479
18/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a vigéssima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfi zer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5472
09/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfi zer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5469
04/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5468
03/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5462
31/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco Visualizar
5459
27/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5457
24/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5456
20/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a reposição de segundas doses da vacina sinovac/butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco Visualizar
5453
18/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua decima oitava distribuição de doses recebidas provenientes das farmacêuticas Atrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Bionthec, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5452
14/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco Visualizar
5451
14/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Perrnambuco. Visualizar
5450
13/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. Visualizar
5448
10/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfi zer por Grupos prioritárosdestinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5447
07/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritáros. Visualizar
5446
06/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco Visualizar
5445
04/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5444
03/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5442
29/04/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5440
26/04/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. Visualizar
5433
15/04/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5430
09/04/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5427
05/04/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5425
26/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Atrazeneca, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5418
23/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5415
17/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5413
10/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5409
03/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5407
24/02/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca e Sinovac/Butantan será destinado para a população de 80 e 84 anos e para os trabalhadores da saúde sob gestão interfederativa. Visualizar
5397
05/02/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5395
25/01/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5393
20/01/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinaão do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
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19/04/2022

Coronavírus

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08/04/2022

Coronavírus

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16/03/2022

Coronavírus

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24/05/2021

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11/05/2021

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05/04/2021

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29/03/2021

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Coronavírus

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22/02/2021

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Coronavírus

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25/01/2021

Coronavírus

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27/2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA; Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta do município de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
26/2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
22/2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto facultativo em órgãos públicos do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
19/2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal n° 14.133/2021; institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal; e dá outras providências. Visualizar
18/2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta a Lei Federal n° 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
17/2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, e dá outras providências. Visualizar
12/2023
20/02/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
11/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta o funcionamento das repartições públicas no período do carnaval, e dá outras providências. Visualizar
08/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
07/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Atualiza o valor da ajuda de custo estabelecido pela Lei Municipal n° 478/2019, e dá outras providências. Visualizar
06/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Autoriza contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
05/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023. Visualizar
04/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
03/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
02/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Nomeia os servidores a diante especificados para os cargos de Diretor Escolar, no biênio 2023-2024, e da outras providências. Visualizar
01/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2023, dá outras providências. Visualizar
56/2022
23/12/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos períodos de natal e ano novo, e dá outras providências. Visualizar
50/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
49/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz- PE, e dá outras providências. Visualizar
47/2022
17/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
45/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
44/2022
10/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
43/2022
20/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
42/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Transfere a data comemorativa do Dia do Professor, e dá outras providências. Visualizar
41/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
40/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
39/2022
09/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os critérios de designação de Gestores Escolares das Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências. Visualizar
38/2022
09/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
37/2022
09/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a contagem do prazo de vigência do Concurso Público de Provas regido pelo Edital nº 01/2019, e dá outras rovidências. Visualizar
36/2022
05/09/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
35/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
34/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
33/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
32/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o plano de equacionamento atuarial do Fundo de Previdência de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras providências. Visualizar
31/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 518, de 17 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
30/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Determina antecipação da Feira livre do dia 30 de Julho de 2022, para o dia 29 de Julho de 2022 e ponto facultativo nas repartições públicas. Visualizar
29/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
28/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
27/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
26/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
24/2022
10/06/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2022, e dá outras providências. Visualizar
23/2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
22/2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022 Visualizar
21/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o quantitativo de beneficiários do programa Bolsa Universitária Municipal, reajusta o valor do benefício, e dá outras providências. Visualizar
20/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
19/2022
20/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
18/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a celebração de convênio com a Universidade Pitágoras - UNOPAR, para realização de estágio curricular obrigatório, e dá outras providências. Visualizar
17/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Transfere o feriado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
16/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 14/04/2022 (Quinta-Feira de Endoenças), e dá outras providências. Visualizar
15/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
14/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
13/2022
07/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Designa membros da Comissão de Fiscalização do serviço do transporte escolar municipal, e dá outras providências. Visualizar
dez/22
07/03/2022

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
nov/22
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
out/22
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 Visualizar
set/22
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, em razão da estiagem, e dá outras providências. Visualizar
jun/22
31/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
mai/22
11/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
abr/22
11/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Atualização do valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM), para o exercício 2022, e dá outras providências. Visualizar
mar/22
11/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
fev/22
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal ''Estado de Calamidade Pública'', em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e da outras providências. Visualizar
jan/22
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso,conforme o art. 8°,da Lei Orgânica Municipal,o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Visualizar
50/2021
25/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
42/2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
36/2021
10/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, em razão da estiagem, e dá outras providências. Visualizar
32/2021
20/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Santa Cruz/PE e dá outras providências. Visualizar
25/2021
29/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
24/2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2021, e dá outras providências. Visualizar
23/2021
17/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
22/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no âmbito das repartições municipais, e dá outras providências. Visualizar
21/2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
20/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021. Visualizar
19/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021. Visualizar
18/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais, e dá outras providências. Visualizar
17/2021
07/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Aprova o regulamento da Lei Municipal n° 479/2019, que disp6e sobre a constituição do Serviço de lnspeção Municipal (SIM), e os procedimentos cde inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências. Visualizar
16/2021
07/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Adéqua as normas municipais de enfrentamento à pandemia da COVID-19 ao Decreto Estadual nº 50.561/2021, regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Santa Cruz/PE, e dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todo o município, e dá outras providências. Visualizar
15/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Visualizar
14/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
13/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Santa Cruz/PE, em face das disposições do Decreto Estadual nº 50.485/2021, e dá outras providências. Visualizar
dez/21
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
nov/21
09/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de Estado de Emergencia no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
out/21
04/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
set/21
22/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
ago/21
27/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
jul/21
11/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
jun/21
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
mai/21
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Adéqua a alíquota da contribuição patronal sobre a folha dos servidores efetivos para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e dá outras providências. Visualizar
abr/21
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza contratações, por tempo determinado, de profissionais de saúde para atuar nas ações de enfretamento da pandemia da COVID-19, e da outras providencias. Visualizar
mar/21
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
fev/21
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
jan/21
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2021, e dá outras providências. Visualizar
39/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
38/2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. Visualizar
37/2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2020, e dá outras providências. Visualizar
36/2020
15/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
34/2020
31/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
32/2020
19/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, durante a pandemia do COVID-19, bem como estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais e de serviços disponibilizarem lavatórios aos usuários, e dá outras providências. Visualizar
31/2020
15/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Antecipa o recesso escolar da rede municipal de ensino, em face da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
30/2020
15/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
29/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 relativas à realização de velórios no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
27/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. Visualizar
26/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
25/2020
26/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a instalação de Barreiras Sanitárias nas vias de acesso ao Município de Santa Cruz/PE, visando conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
24/2020
26/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre novas medidas restritivas visando a disseminação do coronavírus no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
23/2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente (Lei Municipal nº 481, de 25 de novembro de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender às despesas com a crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
22/2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão do vínculo funcional dos servidores que especifica, e dá outras providências. Visualizar
21/2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
20/2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 20 de abril de 2020, e dá outras providências. Visualizar
19/2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Aprova a Resolução nº 01/2020, do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), autorizando a distribuição dos alimentos adquiridos para a merenda escolar, e dá outras providências. Visualizar
18/2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
17/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de SANTA CRUZ/PE. Visualizar
16/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera as normas que estabelecem medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento aos Decretos Municipais nº 10 e 11/2020, e dá outras providências. Visualizar
15/2020
03/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos no período da Semana Santa, e dá outras providências. Visualizar
14/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a organização do tráfego de veículos nas vias que estabelece, e dá outras providências. Visualizar
13/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga “Estado de Emergência” no âmbito declarado por força do Decreto Municipal n.º 010/2020, disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
dez/20
25/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
nov/20
19/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento ao Decreto Municipal nº 10, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
out/20
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Santa Cruz/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
set/20
10/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
jul/20
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020. Visualizar
jun/20
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no período do carnaval, e dá outras providências. Visualizar
mai/20
06/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
abr/20
06/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
mar/20
03/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 Visualizar
fev/20
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2020, e dá outras providências. Visualizar
jan/20
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o valor do salário mínimo nacional no âmbito do Município de Santa Cruz – PE, e dá outras providências Visualizar
37/2019
09/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
33/2019
13/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cadastramento dos transportadores autônomos de passageiros que realizam o transporte intermunicipal para as cidades vizinhas, e dá outras providências. Visualizar
30/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o recolhimento de animais soltos e/ou abandonados nas vias públicas, e dá outras providências. Visualizar
28/2019
05/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
25/2019
25/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
24/2019
24/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Homologa o Concurso Público nº 001/2019, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
22/2019
11/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Disciplina o comércio de bebidas alcoólicas, o trafego de veículos, o uso de carros de som e outros serviços sonoros, interdita parcialmente acessos ao eixo central do evento durante a realização da 35ª ROMARIA DAS COMUNIDADES DE SANTA CRUZ-PE, a se realizar nos dias 27 a 28 de Julho de 2019. Visualizar
21/2019
11/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Determina antecipação da Feira livre do dia 27 de Julho de 2019, para o dia 26 de julho de 2019 e ponto facultativo nas repartições públicas. Visualizar
16/2019
10/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a manutenção das alíquotas da contribuição patronal sobre a folha dos servidores efetivos para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e dá outras providências. Visualizar
jul/19
12/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cadastramento imobiliário urbano municipal, e dá outras providências. Visualizar
jun/19
28/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Estabelece normas de organização e funcionamento da 8ª Conferência Municipal de Saúde Visualizar
jul/18
08/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Instituição do SIC – Serviço de Informações ao Cidadão Visualizar
549/2023
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Implanta em âmbito municipal o valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público, e dá outras providências. Visualizar
548/2023
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junto á instituição financeira nacional, e dá outras providências. Visualizar
547/2023
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 538/2022, e dá outras providências. Visualizar
546/2023
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas, e dá outras providências. Visualizar
545/2023
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dispõe sobre o limite máximo da taxa de administração, e dá outras providências. Visualizar
544/2023
07/02/2023

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
543/2023
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Altera o valor das diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
542/2023
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Altera o valor do subsídio dos Secretários Municipais, e dá outras providências. Visualizar
541/2023
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a aplicação de novo salário-mínimo, e dá outras providências. Visualizar
540/2023
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Altera a tabela que fixa os valores para concessão de diárias aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
539/2023
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a implantação do novo salário-mínimo, altera remunerações de cargos que especifica, e dá outras providências. Visualizar
538/2022
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências. Visualizar
537/2022
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz/PE, operacionalizado pelo Fundo Previdenciário de Santa Cruz- FUNPRESC, e dá outras providências. Visualizar
536/2022
00/00/0000

Legislação

Leis Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
535/2022
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Altera dispositivo de Lei Municipal nº 406, de 22 de maio de 2015, a qual regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. Visualizar
534/2022
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
533/2022
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras providências. Visualizar
532/2022
00/00/0000

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2023. Visualizar
531/2022
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. Visualizar
530/2022
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
529/2022
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Institui ajuda de custo aos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, e dá outras providências. Visualizar
528/2022
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
527/2022
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Visualizar
526/2022
00/00/0000

Legislação

Leis EMENTA: Atualiza o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, abre crédito adicional complementar, e da outras providências. Visualizar
525/2022
00/00/0000

Legislação

Leis Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Cruz/PE o "DIA DO CAMINHONEIRO", e dá outras providências. Visualizar
524/2022
00/00/0000

Legislação

Leis Autoriza a participação do Município de Santa Cruz no Consórcio dos Municípios Pernambucanos – COMUPE, abre crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. Visualizar
523/2022
00/00/0000

Legislação

Leis Altera, revoga e introduz dispositivos à Lei Municipal n° 342/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
522/2022
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Legislação

Leis Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público. Visualizar
521/2022
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço do Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências. Visualizar
520/2022
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - CEAP, e dá outras providências. Visualizar
519/2022
00/00/0000

Legislação

Leis Implementa o valor do salário mínimo nacional como o menor vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
518/2022
00/00/0000

Legislação

Leis Altera as normas relativas ao Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
517/2022
00/00/0000

Legislação

Leis Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
516/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
515/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
514/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2022. Visualizar
513/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz para o período de 2022 a 2025. Visualizar
512/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Santa Cruz/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Visualizar
511/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação do Programa Previne Brasil no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
510/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Institui a Escola Municipal de Referência, desmembrando-a do Grupo Escolar Dr. Sérgio Figueiredo, denomina-a Escola Municipal de Referencia Adalgiza Dias, e dá outras providências. Visualizar
509/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
508/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Visualizar
507/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Adéqua as alíquotas das contribuições previdenciárias para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e dá outras providências. Visualizar
506/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
505/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Visualizar
504/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano – CISAPE e dá outras providências. Visualizar
503/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos na área da saúde, bem como ao reajuste de vencimentos de cargos e funções de profissionais atuantes nas ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
502/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Concede auxílio financeiro à Associação dosCriadores de Caprinos e Ovinos do Município de SantaCruz/PE - ACCOSTAC, e dá outras providências. Visualizar
501/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
500/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. Visualizar
499/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Dá denominação do posto de saúde implantando na fazenda Queimada, neste município de Santa Cruz-PE, e dá outras providencias. Visualizar
498/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Dá denominação de vias públicas ainda sem denominações, localizadas no povoado da Vila São Francisco - Santa Cruz-PE. Visualizar
497/2021
00/00/0000

Legislação

Leis Adéqua o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional, e dá outras providências. Visualizar
496/2020
00/00/0000

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2021. Visualizar
495/2020
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 452, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
494/2020
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. Visualizar
493/2020
00/00/0000

Legislação

Leis Cria a Junta de Serviço Militar do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
492/2020
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Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais de saúde para atuar nas ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
491/2020
00/00/0000

Legislação

Leis Adéqua a legislação previdenciária do Município de Santa Cruz/PE às disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, alterando a Lei Municipal nº 386, de 28 de agosto de 2014, e dá outras providências. Visualizar
490/2020
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e implantação dos conselhos escolares no âmbito da rede municipal de ensino. Visualizar
489/2020
00/00/0000

Legislação

Leis Altera o valor do subsídio do cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências. Visualizar
488/2020
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Legislação

Leis Altera o valor do subsídio do cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências. Visualizar
487/2020
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Legislação

Leis Altera o valor do subsídio do cargo de Vereador, para a Legislatura 2021-2024, e dá outras providências. Visualizar
486/2020
00/00/0000

Legislação

Leis Adéqua o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional, e dá outras providências. Visualizar
485/2020
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Legislação

Leis Reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências. Visualizar
479/2020
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Legislação

Leis Dispõe sobre a constituição do Serviço de lnspeção Municipal (SIM), e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providencias. Visualizar
482/2019
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social, altera a Lei Municipal n° 069, de 21 de maio de 1997, e dá outras providências. Visualizar
481/2019
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Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2020. Visualizar
478/2019
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Legislação

Leis Regulamenta a ajuda de custo dos médicos em exercício no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
477/2019
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Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 071, de 04 de junho de 1997,que cria a Banda Marcial do Município de Santa Cruz, dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos participantes em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Visualizar
476/2019
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Legislação

Leis Altera o vencimento de cargos públicos que especifica, e dá outras providências. Visualizar
475/2019
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Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Visualizar
474/2019
00/00/0000

Legislação

Leis Dá denominação de Nicolau Rodrigues da Silva a quadra pública ainda sem denominação localizada no povoado de Varzinha município de Santa Cruz-PE. Visualizar
473/2019
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outras providências. Visualizar
472/2019
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Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. Visualizar
471/2019
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Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 349, de 05 de outubro de 2012, que fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo, e dá outras providências. Visualizar
470/2019
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Legislação

Leis Altera o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, e dá outras providências. Visualizar
469/2019
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Legislação

Leis Adéqua o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional, reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências. Visualizar
448/2017
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Legislação

Leis Institui o Programa Bolsa Universitária Municipal, e dá outras providências. Visualizar
445/2017
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Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Visualizar
430/2016
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Santa Cruz-PE, Período 2014/2017, instituído pela Lei Nº 414, de 10/11/2015 e posteriores alterações. Visualizar
424/2016
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Santa Cruz-PE, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias. Visualizar
415/2015
00/00/0000

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
414/2015
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual, relativo ao quadriênio de 2014, 2015, 2016 e 2017, nos termos da legislação em vigor. Visualizar
410/2015
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Santa Cruz-PE, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias. Visualizar
289/2009
00/00/0000

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, e da outras providências. Visualizar
77/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder pensão por morte. Visualizar
76/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
74/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
73/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
72/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa e nomeia servidores para as funções que especifica, e dá outras providências. Visualizar
71/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade, com proventos proporcionais. Visualizar
69/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
68/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
67/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
66/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
65/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
64/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
63/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
62/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
61/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
60/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
59/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
58/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
57/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
56/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
55/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Defere Redução de carga horária do servidor que especifica, e da outras Providencias. Visualizar
54/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidor para o cargo de DIRETOR DE INVESTIMENTOS, do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras Providências Visualizar
53/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
52/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
51/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
50/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
49/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
48/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
47/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
46/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
45/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
44/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
42/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
40/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
39/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
38/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
37/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
35/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
34/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
33/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
32/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias. Visualizar
31/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
30/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
29/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
28/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
27/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias. Visualizar
26/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
25/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
24/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
23/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
22/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias Visualizar
21/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade, com proventos proporcionais. Visualizar
20/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição. Visualizar
19/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
18/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
17/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
16/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
15/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias. Visualizar
14/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidor para o cargo de assessor de previdência, do fundo previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras providências. Visualizar
13/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidor para o cargo de assessor de previdência, do fundo previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras providências. Visualizar
dez/23
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade, com proventos proporcionais. Visualizar
out/23
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
set/23
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
ago/23
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
jul/23
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
jun/23
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidor para o cargo de Diretor de Benefícios do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNRPESC), e dá outras Providências. Visualizar
mai/23
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidor de cargo comissionado que especifica, e dá outras Providências Visualizar
abr/23
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNRPESC), e dá outras Providências Visualizar
mar/23
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para o cargo de Diretor-Geral do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNRPESC), e dá outras Providências. Visualizar
fev/23
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Faz designação de servidor para atuar como Pregoeiro, e de outros para formarem Equipe de Apoio, e dá outras providências Visualizar
jan/23
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, e dá outras Providências Visualizar
231/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB do Município de Santa Cruz - PE e dá outras providencias. Visualizar
229/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Pensão por Morte aos dependentes de servidor efetivo abaixo identificado, e dá outras providências Visualizar
227/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição Visualizar
223/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidora para o cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
222/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidora para o cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
214/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Restabelece a lotação de servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
213/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Restabelece a lotação de servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
211/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
210/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias Visualizar
209/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
208/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
207/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
205/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
204/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição. Visualizar
203/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição Visualizar
202/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Fixa a lotação provisória de servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
201/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Fixa a lotação provisória de servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
199/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
197/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE quadriênio 2022 a 2026, alterando a sua composição. Visualizar
192/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias Visualizar
191/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias Visualizar
190/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias Visualizar
189/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias Visualizar
188/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias Visualizar
187/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias Visualizar
186/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. Visualizar
185/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. Visualizar
182/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
179/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
177/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
171/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
170/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
166/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Defere Redução de carga horária do servidor que especifica, e da outras Providencias. Visualizar
165/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Defere Redução de carga horária do servidor que especifica, e da outras Providencias. Visualizar
164/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Defere Redução de carga horária da servidora que especifica, e da outras Providencias. Visualizar
163/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Redução de carga horária da servidora que especifica, e da outras Providencias. Visualizar
162/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder, aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais Visualizar
161/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder, aposentadoria especial de professor (a), com proventos integrais Visualizar
159/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria compulsória com proventos proporcional Visualizar
158/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição Visualizar
157/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho Visualizar
150/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
149/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
148/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
146/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder pensão por morte. Visualizar
145/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Substitui membros do Grupo Técnico Municipal de Vigilância do Óbito Materno Infantil e Fetal do Município de Santa Cruz, nos termos que indica Visualizar
144/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho. Visualizar
143/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Convoca candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2022, e dá outras providências. Visualizar
142/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo efetivo que especifica, e dá outras providências. Visualizar
141/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão por Morte Visualizar
140/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Fixa a lotação provisória de servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
139/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Fixa a lotação provisória de servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
138/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Fixa a lotação provisória de servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
137/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
133/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
132/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho. Visualizar
131/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
130/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
128/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho Visualizar
127/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dar outras providências. Visualizar
122/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
121/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
120/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho. Visualizar
119/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho. Visualizar
118/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho. Visualizar
117/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
116/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
115/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
114/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
113/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo efetivo que especifica, e dá outras providências. Visualizar
112/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
111/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
110/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
107/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
106/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores municipais para as funções que especifica, e dá outras providências. Visualizar
104/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
102/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
101/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Revoga as licenças-prêmios que especifica, e dá outras providências. Visualizar
100/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho Visualizar
99/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho Visualizar
97/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
95/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
94/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias Visualizar
93/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor Visualizar
92/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conselho Deliberativo - Conselho Fiscal Visualizar
91/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
90/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
89/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho Visualizar
88/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
87/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
86/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
85/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias Visualizar
84/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho Visualizar
83/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho Visualizar
82/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho Visualizar
81/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade Visualizar
80/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição Visualizar
79/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho Visualizar
78/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho Visualizar
77/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho Visualizar
76/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição Visualizar
75/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho Visualizar
74/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor Visualizar
73/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor Visualizar
72/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor Visualizar
71/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor Visualizar
70/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor Visualizar
69/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade Visualizar
68/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por idade Visualizar
67/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade. Visualizar
66/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
65/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
64/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz/PE e da outras providencias. Visualizar
63/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias Visualizar
62/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias Visualizar
61/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias Visualizar
58/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
57/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias Visualizar
56/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
55/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
54/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
53/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias Visualizar
52/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 038/2022 Visualizar
51/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 034/2022 Visualizar
50/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
49/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
48/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
47/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
46/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
45/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
44/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
43/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
42/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
41/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
40/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
39/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
38/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
37/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
36/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
35/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
34/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
33/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
32/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
31/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
30/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
29/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias Visualizar
28/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
27/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2022, e dá outras providências. Visualizar
26/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão por Morte Visualizar
24/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias Visualizar
23/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias Visualizar
22/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias Visualizar
21/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
20/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
19/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
18/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
17/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
16/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
15/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
14/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
13/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2022, e dá outras providências. Visualizar
dez/22
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2022, e dá outras providências. Visualizar
out/22
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias Visualizar
ago/22
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias. Visualizar
mar/22
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias Visualizar
fev/22
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Faz designação de servidor para atuar como pregoeiro e de outros para formarem equipe de apoio e dá outras providências. Visualizar
jan/22
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Santa Cruz e dá outras Providências. Visualizar
224/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para atuar no procedimento de contratação da plataforma COMPREV, e dá outras providências. Visualizar
221/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder, Aposentadoria por idade com proventos integrais Visualizar
217/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
216/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder, Aposentadoria Especial de Professor Visualizar
215/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa da Comissão para análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro de contrato, e dá outras providências. Visualizar
213/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria por Incapacidade Visualizar
212/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
211/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal que indica e da outras providencias. Visualizar
210/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
209/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
208/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
207/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão por Morte Visualizar
204/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
202/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Estabelece nova matriz de vencimento da servidora, e dá outras providências. Visualizar
201/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
200/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
198/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal que indica e da outras providencias. Visualizar
197/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
195/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
193/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
192/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
191/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
190/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
189/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
188/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
187/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
186/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
185/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal que indica e da outras providencias. Visualizar
184/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal que indica e da outras providencias. Visualizar
183/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal que indica e da outras providencias. Visualizar
182/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
181/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
180/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
178/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
177/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
176/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
175/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
174/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal que indica e da outras providencias. Visualizar
173/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal que indica e da outras providencias. Visualizar
172/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal que indica e da outras providencias. Visualizar
171/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Estabelece nova matriz de vencimento do servidor, e dá outras providências. Visualizar
169/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
167/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão por Morte Visualizar
166/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia membro para Composição do Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário do Município de Santa Cruz – FUNPRESC. Visualizar
165/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia membro para Composição do Conselho Deliberativo do Fundo Previdenciário do Município de Santa Cruz – FUNPRESC. Visualizar
162/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
161/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
160/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
159/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
158/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
157/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
156/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
155/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
154/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão por Morte. Visualizar
153/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias. Visualizar
152/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora municipal que indica e da outras providencias. Visualizar
151/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
150/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Substituir os membros do Grupo Técnico Municipal de Vigilância do Óbito Materno Infantil e Fetal do Município de Santa Cruz, nos termos que indica. Visualizar
149/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
148/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
147/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
146/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
145/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
144/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
139/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede a Aposentadoria Voluntária por idade á servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
138/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
137/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
134/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
133/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
131/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias Visualizar
130/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
129/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
128/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
126/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor (a), o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências. Visualizar
125/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Pensão por Morte aos dependentes de servidor efetivos abaixo identificados, e dá outras providências. Visualizar
124/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
122/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
121/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
120/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
119/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
117/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
116/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
115/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Estabelece nova matriz de vencimento do servidor, e dá outras providências. Visualizar
114/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
112/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
111/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
110/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
109/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa membros da Comissão de Seleção do Programa Bolsa Universitária, etapa 2021, e dá outras providências. Visualizar
108/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB do Município de Santa Cruz – PE e dá outras providencias. Visualizar
107/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
106/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Institui Comissão Especial para apurar a regularidade da execução contratual de contrato que estabelece, designa seus membros, e dá outras providências. Visualizar
105/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
104/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
103/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
102/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
101/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
100/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
99/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
98/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
97/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
96/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
95/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, e dá outras providências. Visualizar
94/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
93/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
92/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo efetivo que especifica, e dá outras providências. Visualizar
88/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
86/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
85/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
79/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
78/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
77/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
76/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Estabelece nova matriz de vencimento da servidora, e dá outras providências. Visualizar
75/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Estabelece nova matriz de vencimento do servidor, e dá outras providências. Visualizar
74/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
73/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria Voluntária, o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências. Visualizar
72/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria Voluntária, o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências. Visualizar
71/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
70/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
69/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
68/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
67/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
66/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
65/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
64/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
63/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
62/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
61/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
60/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
59/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
58/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
57/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
55/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
52/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria Voluntária, o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências. Visualizar
49/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
47/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia membros do Grupo Técnico Municipal de Vigilância do Óbito Materno Infantil e Fetal do Município de Santa Cruz, nos termos que indica. Visualizar
46/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designar o articulador local responsável pelo preenchimento da Plataforma + PNE e dá outras providências. Visualizar
45/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Fica Concedida Aposentadoria por Invalidez Visualizar
44/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor Visualizar
43/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor Visualizar
42/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
41/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
40/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
39/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
38/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
37/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
36/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
35/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
34/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
33/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
32/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
31/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
30/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Estabelece nova matriz de vencimento do servidor, e dá outras providências. Visualizar
28/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
25/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
22/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de membros para compor o Comitê de Investimentos de Fundo Previdenciário de Santa Cruz – FUNPRESC Visualizar
20/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
19/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa Gerenciador Master Visualizar
18/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
17/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
16/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
14/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
13/2021
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
dez/21
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
nov/21
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
out/21
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
set/21
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
ago/21
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para gerir o Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE - FUNPRESC, e dá outras providências. Visualizar
jul/21
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa servidora pública para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
jun/21
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Faz designação de servidor para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRA Visualizar
mai/21
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidora para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências. Visualizar
abr/21
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidora para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
mar/21
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para o cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças a servidor (a) que especifica, e dá outras providências. Visualizar
fev/21
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Faz designação de servidor para atuar como pregoeiro e de outros para formarem equipe de apoio e dá outras providências. Visualizar
jan/21
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Santa Cruz e dá outras Providências. Visualizar
222/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
221/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
220/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor público de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
219/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor público de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
218/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
216/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidor (a) que especifica, e dá outras providências. Visualizar
214/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
213/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Retificar a Portaria nº 195, de 03 de novembro de 2020, e CONCEDER, Aposentadoria Especial de Professor Visualizar
212/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
211/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
209/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede a aposentadoria voluntária por idade á servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
208/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
207/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
206/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
204/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria Compulsória ao servidor que especifica, e dá outras providências. Visualizar
203/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Pensão por Morte aos dependentes de servidor efetivos abaixo identificados, e dá outras providências. Visualizar
202/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
201/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Pensão por Morte aos dependentes de servidor efetivos abaixo identificados, e dá outras providências. Visualizar
200/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor municipal que indica e da outras providencias. Visualizar
199/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
195/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
193/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Ferias ao servidor público de cargo eletivo que especifica, e dá outras providências. Visualizar
191/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria Voluntária, o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências. Visualizar
190/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor (a), o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências. Visualizar
189/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
188/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a suplente de conselheira, ADRIANA BATISTA GOMES, para Conselheira substituta provisória. Visualizar
187/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Ferias ao servidor público de cargo eletivo que especifica, e dá outras providências. Visualizar
186/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
185/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
182/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor (a), o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências. Visualizar
181/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor (a), o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências. Visualizar
177/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
176/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
175/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede a aposentadoria por Tempo de Contribuição com proventos integrais á servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
174/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Pensão por Morte aos dependentes de servidor efetivos abaixo identificados, e dá outras providências. Visualizar
173/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão Por Morte Visualizar
172/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria Compulsória ao servidor que especifica, e dá outras providências. Visualizar
170/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
166/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa os componentes da Junta de Serviço Militar, e dá outras providências. Visualizar
165/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
164/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
162/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede afastamento remunerado a servidor efetivo para fins de atividade política e dá outras providências. Visualizar
161/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede afastamento remunerado a servidor efetivo para fins de atividade política e dá outras providências. Visualizar
160/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede afastamento remunerado a servidor efetivo para fins de atividade política e dá outras providências. Visualizar
159/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede afastamento remunerado a servidor efetivo para fins de atividade política e dá outras providências. Visualizar
158/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede afastamento remunerado a servidor efetivo para fins de atividade política e dá outras providências. Visualizar
157/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede afastamento remunerado a servidor efetivo para fins de atividade política e dá outras providências. Visualizar
156/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
155/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
154/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
153/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Pensão por Morte aos dependentes de ex-segurado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
152/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias. Visualizar
151/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
150/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
149/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
148/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
147/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exoneração e nomeação de servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
144/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidora pública do cargo efetivo que especifica, e dá outras providências. Visualizar
143/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor público de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
140/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
139/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
138/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
137/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
136/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
135/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
134/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Estabelece nova matriz de vencimento do servidor, e dá outras providências. Visualizar
132/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Determinar o retorno à função do servidor contratado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
130/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Determinar o retorno às funções dos servidores contratados abaixo relacionados, e dá outras providências. Visualizar
129/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Determinar o retorno às funções dos servidores comissionados abaixo relacionados, e dá outras providências. Visualizar
128/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
126/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
125/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera e ao mesmo tempo Nomeia servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
123/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Determinar o retorno à função do servidor comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
122/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
121/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
120/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
118/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Pensão por Morte aos dependentes de servidor efetivo abaixo identificados, e dá outras providências. Visualizar
117/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Determinar o retorno às funções dos servidores contratados abaixo relacionados, e dá outras providências. Visualizar
115/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Estabelece nova matriz de vencimento da servidora, e dá outras providências. Visualizar
114/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Estabelece nova matriz de vencimento da servidora, e dá outras providências. Visualizar
113/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa membros da Comissão de Seleção do Programa Bolsa Universitária 2020, e dá outras providências Visualizar
112/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
111/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores que especifica para atuar temporariamente nas Barreiras Sanitárias instituídas pelo Decreto Municipal nº 25/2020, e dá outras providências. Visualizar
110/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
109/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
107/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidora pública que especifica, e dá outras providências. Visualizar
102/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
101/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o servidor público de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
100/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o servidor público de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
99/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
98/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
97/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
96/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB do Município de Santa Cruz – PE e dá outras providencias. Visualizar
95/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Altera membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
94/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
93/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
92/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
91/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
90/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exoneração e nomeação de servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
89/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exoneração e nomeação de servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
88/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exoneração e nomeação de servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
87/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exoneração e nomeação de servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
86/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exoneração e nomeação de servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
85/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exoneração e nomeação de servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
84/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
83/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede licença para trato de assuntos de interesse particular e da outras providências. Visualizar
82/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede licença para trato de assuntos de interesse particular e da outras providências. Visualizar
81/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Designa servidora pública para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
80/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
79/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
78/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
77/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
76/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
75/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
74/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Estabelece nova matriz de vencimento da servidora, e dá outras providências. Visualizar
73/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Estabelece nova matriz de vencimento da servidora, e dá outras providências. Visualizar
72/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
71/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
70/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
69/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
68/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor(a), a servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
67/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
66/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
65/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
64/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
63/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
62/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
61/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
60/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
59/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
58/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
57/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
56/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
55/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
54/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
53/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
52/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
51/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
50/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
49/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
48/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
47/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
46/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
45/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
44/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
43/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
42/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e dá outras providências. Visualizar
41/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor(a), a servidor(a) que especifica, e dá outras providências. Visualizar
39/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias. Visualizar
38/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
37/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
36/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio para trato de assuntos de interesse particular e dá outras providências. Visualizar
35/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
34/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
33/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
32/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
31/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
30/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
29/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
28/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
27/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
26/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
25/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
24/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
23/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
22/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
21/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
17/2020
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidor público do cargo efetivo que especifica, e dá outras providências. Visualizar
dez/20
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede a aposentadoria voluntária por idade à servidora que especifica, e dá outras providências. Visualizar
nov/20
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede a aposentadoria compulsória ao servidor que especifica, e dá outras providências. Visualizar
ago/20
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providências. Visualizar
jul/20
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
jun/20
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providências. Visualizar
mai/20
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providências. Visualizar
abr/20
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
mar/20
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Faz designação de servidor para atuar como pregoeiro e de outros para formarem equipe de apoio e dá outras providências. Visualizar
fev/20
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
jan/20
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Prêmio e da outras providências. Visualizar
40/2019
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Concede aposentadoria especial de Professor(a), a servidor(a) que especifica, e dá outras providências. Visualizar
143/2022
00/00/0000

Atos Oficiais

Portarias Convoca candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2022, e dá outras providências. Visualizar
05/2023
Maio 2023
31/05/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
05/2023
Maio 2023
05/05/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
05/2023
Maio 2023
31/05/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
05/2023
Maio 2023
31/05/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
05/2023
Maio 2023
31/05/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
05/2023
Maio 2023
31/05/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
002-2018
20/03/2018

Atos Oficiais

TAC Saúde (MPPE) TAC Saúde (MPPE). Visualizar
002-2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Recomendações MPE Recomendação - Promotoria Eleitoral nº 02/2020. Visualizar
003-2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Recomendações MPE Recomendação — Promotoria Eleitoral no 03/2020. Visualizar
s/n
04/08/2020

Atos Oficiais

Recomendações MPE Recomendação — Promotoria Eleitoral no 04/2020. Visualizar
005-2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Recomendações MPE Recomendação — Promotoria Eleitoral no 05/2020. Visualizar
s/n
24/08/2020

Atos Oficiais

Recomendações MPE Recomendação — Promotoria Eleitoral nº 06/2020. Visualizar
001-2019
14/02/2019

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária Edital de Seleção de Beneficiários nº 01/2019. Visualizar
001-2019
11/03/2019

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária Edital da Seleção de Beneficiários nº 01/2019. Visualizar
001-2019
21/02/2019

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária Seleção de Beneficiários nº 01/2019 - Edital Retificador nº 01/2019. Visualizar
030-2019
05/02/2019

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária Portaria nº 030-2019. Visualizar
001-2020
13/05/2020

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária Edital de Seleção de Beneficiários nº 01/2020. Visualizar
001-2020
13/05/2020

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária Edital de Seleção de Beneficiários nº 01/2020 - Resultado Preliminar. Visualizar
001-2020
04/05/2020

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária Edital de Seleção de Beneficiários no 01/2020. Visualizar
001-2020
31/12/2020

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária Edital de Seleção de Beneficiários no 01/2020. Visualizar
113-2020
04/05/2020

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária Portaria nº 113-2020. Visualizar
001-2020
20/05/2020

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária Edital de Seleção de Beneficiários nº 01/2020 - RESULTADO DEFINITIVO. Visualizar
109-2021
13/04/2021

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária Portaria nº 109/2021. Visualizar
001-2021
18/05/2021

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária Edital de Seleção de Beneficiários nº 01/2021 - RESULTADO DEFINITIVO. Visualizar
001-2021
11/05/2021

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária Edital de Seleção de Beneficiários nº 01/2021 - RESULTADO PRELIMINAR. Visualizar
001-2021
20/04/2021

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária Edital de Seleção de Beneficiários nº 01/2021. Visualizar
001-2022
20/05/2022

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária Edital de Seleção de Beneficiários nº 01/2022. Visualizar
s/n
30/12/2022

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária RESULTADO PRELIMINAR - CANDIDATOS COM REQUERIMENTO DEFERIDO. Visualizar
448-2017
12/09/2017

Recursos Humanos

Programa Bolsa Universitária Lei Municipal nº 448/2017. Visualizar
001-2019
27/03/2019

Social

Normas dos Conselhos Resolução nº 001/2019. Visualizar
007-2019
12/07/2019

Social

Normas dos Conselhos Resolução nº 007-2019. Visualizar
006-2019
08/07/2019

Social

Normas dos Conselhos Resolução nº 006-2019. Visualizar
005-2019
05/07/2019

Social

Normas dos Conselhos Resolução nº 005-2019. Visualizar
004-2019
26/06/2019

Social

Normas dos Conselhos Resolução nº 004-2019. Visualizar
003-2019
02/04/2019

Social

Normas dos Conselhos Resolução nº 003-2019. Visualizar
002-2019
02/04/2019

Social

Normas dos Conselhos Resolução nº 002-2019. Visualizar
001-2018
10/08/2018

Controle Interno

Instrução Normativa Ementa: Dispõe sobre procedimentos relativos ao controle de abastecimentos da frota de veículos própria e locada. Visualizar
1984-2023
07/06/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
1985-2023
09/06/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
06/2023
Junho 2023
01/06/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
06/2023
Junho 2023
01/06/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
06/2023
Junho 2023
01/06/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
06/2023
Junho 2023
01/06/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
06/2023
Junho 2023
01/06/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
06/2023
Junho 2023
01/06/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
1986-2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
1987-2023
13/06/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
31/2023
05/05/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Concurso Público de Provas regido pelo Edital n° 01/2019, e dá outras providências. Visualizar
1988-2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
550/2023
11/05/2023

Legislação

Leis EMENTA: Altera denominação de via pública que estabelece, e dá outras providências. Visualizar
551/2023
19/05/2023

Legislação

Leis EMENTA: Cria o CENTRO DE ACOLHIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, e dá outras providências. Visualizar
552/2023
19/05/2023

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a implantação de novo salário-mínimo, e dá outras providências. Visualizar
553/2023
19/05/2023

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
554/2023
19/05/2023

Legislação

Leis EMENTA: Implanta o novo salário mínimo aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
555/2023
12/06/2023

Legislação

Leis EMENTA: Ratifica o 2° Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano, e dá outras providências. Visualizar
556/2023
12/06/2023

Legislação

Leis EMENTA: Concede auxílio financeiro à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI), e dá outras providências. Visualizar
557/2023
12/06/2023

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
558/2023
12/06/2023

Legislação

Leis EMENTA: Denomina de Hercílio Henrique de Lima o prédio da nova sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. Visualizar
1973-2023
17/05/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
1974-2023
19/05/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
1975-2023
22/05/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
1989-2023
16/06/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
1990-2023
19/06/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
35/2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
36/2023
16/06/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Antecipa a feira livre municipal, e dá outras providências. Visualizar
1991-2023
20/06/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
100-2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI. Visualizar
1992-2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
085-2023
01/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
1993-2023
22/06/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
1994-2023
26/06/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
1995-2023
29/06/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
1996-2023
30/06/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
093-2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
094-2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
1997-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
1998-2023
04/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
105-2023
01/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
108-2023
04/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria por incapacidade permanente. Visualizar
559/2023
29/06/2023

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial, e dá outras providências. Visualizar
560/2023
29/06/2023

Legislação

Leis EMENTA: Denomina de Sidney Guimarães de Souza a Quadra de Esportes da Vila São Francisco, e dá outras providências. Visualizar
562/2023
29/06/2023

Legislação

Leis EMENTA: Dá denominação ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde, em homenagem a Sra. Martanha Ramos de Melo, e dá outras providências. Visualizar
561/2023
29/06/2023

Legislação

Leis EMENTA: Dá denominação de Praça em construção localizada no Povoado de Poço Dantas, município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
37/2023
29/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
1999-2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
106-2023
01/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
107-2023
01/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
32/2019
03/09/2019

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores municipais no exercício 2019, e dá outras providências. Visualizar
2000-2023
06/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
1ª ed
23/12/2021

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE - 2022/2025 Visualizar
07/2023
Julho 2023
03/07/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
07/2023
Julho 2023
03/07/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
07/2023
Julho 2023
03/07/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
07/2023
Julho 2023
03/07/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
07/2023
Julho 2023
03/07/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
07/2023
Julho 2023
03/07/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
07/2023
Julho 2023
03/07/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult) Visualizar
04/2023
Abril 2023
03/04/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
04/2023
Abril 2023
03/04/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
04/2023
Abril 2023
03/04/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
04/2023
Abril 2023
03/04/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
04/2023
Abril 2023
03/04/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
04/2023
Abril 2023
03/04/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
03/2023
Março 2023
01/03/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
03/2023
Março 2023
01/03/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
03/2023
Março 2023
01/03/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
03/2023
Março 2023
01/03/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
03/2023
Março 2023
01/03/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
03/2023
Março 2023
01/03/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
02/2023
Fevereiro 2023
01/02/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
02/2023
Fevereiro 2023
01/02/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
02/2023
Fevereiro 2023
01/02/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
02/2023
Fevereiro 2023
01/02/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
02/2023
Fevereiro 2023
01/02/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
01/2023
Fevereiro 2023
01/02/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
01/2023
Janeiro 2023
02/01/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
01/2023
Janeiro 2023
02/01/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
01/2023
Janeiro 2023
02/01/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
01/2023
Janeiro 2023
02/01/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
01/2023
Janeiro 2023
02/01/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
01/2023
Janeiro 2023
02/01/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
2001-2023
10/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
109-2023
04/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão Por Morte Visualizar
2002-2023
11/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
39/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
33/1994
25/05/1994

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
2003-2023
12/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
084-2023
01/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
086-2023
01/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
01/1993
15/01/1993

Legislação

Leis EMENTA: Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
02/1993
14/01/1993

Legislação

Leis EMENTA: Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 1993. Visualizar
04/1993
13/04/1993

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
05/1993
13/04/1993

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre criação, organização e remuneração de cargos públicos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, assim como o atendimento previdenciário do seu quadro funcional e dá outras providências atinentes à matéria. Visualizar
06/1993
13/04/1993

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre os valores de diárias e dá outras providências. Visualizar
07/1993
20/05/1993

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o instituto de Previdência dos Estados de Pernambuco - IPSEP para vinculação dos servidores ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei n° 7551, de 27 de Dezembro de 1977 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto n° 5025, de 28 de Abril de 1978. Visualizar
08/1993
20/05/1993

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. Visualizar
09/1993
03/06/1993

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
10/1993
03/06/1993

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar e da outras providências Visualizar
11/1993
09/08/1993

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
12/1993
09/08/1993

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. Visualizar
13/1993
30/08/1993

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
14/1993
30/08/1993

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais, e dá outras providências. Visualizar
07/2023
Julho 2023
03/07/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento do Centro de Especialidades Médicas Aurélia Alves Visualizar
15/1993
30/08/1993

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. Visualizar
16/1993
13/10/1993

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. Visualizar
17/1993
13/10/1993

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
18/1993
13/10/1993

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a interpretação e modificaçaõ do Art. 2º § 3º da Lei Municipal n° 005/93-GM. Visualizar
19/1993
13/10/1993

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. Visualizar
20/1993
08/11/1993

Legislação

Leis EMENTA: Cria cargo no Âmbito do Podre Legislativo e dá outras providências. Visualizar
21/1993
08/11/1993

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
22/1993
24/11/1993

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre reajuste salarial e reestruturação do quadro funcional dos Cargos Comissionados desta Prefeitura. Visualizar
23/1993
24/11/1993

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
24/1993
16/12/1993

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza e da abertura a crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
25/1993
16/12/1993

Legislação

Leis EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1994. Visualizar
26/1994
08/02/1994

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos servidores e dá outras providências. Visualizar
28/1994
20/02/1994

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a criação de Cargos do quadro permanente de pessoal do Município, e dá outras providências. Visualizar
29/1994
07/03/1994

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. Visualizar
30/1994
12/03/1994

Legislação

Leis EMENTA: Cria o conselho municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
31/1994
21/03/1994

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal Cria Cargos e dá outras providências. Visualizar
32/1994
20/05/1994

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais, cria Cargos e dá outras providências. Visualizar
34/1994
01/06/1994

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995, e dá outras providências. Visualizar
35/1994
27/06/1994

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
36/1994
27/06/1994

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais cria cargos e dá outras providências. Visualizar
37/1994
12/09/1994

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
39/1994
18/11/1994

Legislação

Leis EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 1995. Visualizar
40/1994
21/11/1994

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. Visualizar
41/1994
20/12/1994

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
01
06/06/2023

Saúde

Medicamentos de Alto Custo Acesse e saiba como obter medicamentos de alto custo no SUS Visualizar
2023
18/04/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) Visualizar
2022
18/04/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) Visualizar
2022
18/04/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Estadual de Medicamentos (REESME) Visualizar
2004-2023
14/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2005/2023 - EXTRA
14/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
42/1995
08/05/1995

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
43/1995
08/05/1995

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE, e dá outras providências. Visualizar
44/1995
08/05/1995

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o realinhamento salarial do quadro de Pessoal Concursado. Visualizar
45/1995
22/06/1995

Legislação

Leis EMENTA: Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o ano de 1996, e dá outras providências. Visualizar
46/1995
08/09/1995

Legislação

Leis EMENTA: Altera a redação da Lei n°030/94, que cria o conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
47/1995
08/09/1995

Legislação

Leis EMENTA: Altera a redação da Lei n° 033/94, que cria o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
48/1995
28/09/1995

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o estatuto do Magistério de Santa Cruz-PE. Visualizar
49/1995
20/12/1995

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual do Município reletivo ao triênio de 1996 a 1998, nos termos da Legislação em vigor. Visualizar
50/1995
20/12/1995

Legislação

Leis EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 1996. Visualizar
51/1996
23/12/1996

Legislação

Leis EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1997. Visualizar
52/1996
10/12/1996

Legislação

Leis Introduz emenda aditiva ao Plano Plurianual de Investimentos de 1996 a 1998, e dá outras providências. Visualizar
53/1996
10/12/1996

Legislação

Leis EMENTA: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências. Visualizar
53/1997
20/02/1997

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Especial ao Orçamento da Câmara para o Custeio do Salário Família. Visualizar
55/1997
06/03/1997

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a organização da estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE, e dá outras providências. Visualizar
56/1997
06/03/1997

Legislação

Leis EMENTA: Institui Tabelas de Diárias no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
57/1997
02/04/1997

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar o parcelamento da divida do Município para com o Instituto Nacional da Seguridade Social-INSS e dá outras providências. Visualizar
58/1997
02/04/1997

Legislação

Leis EMENTA: Institui o Regime Estatuário como Regime Jurídico Único para todos os servidores públicos da prefeitura Municipal de Santa Cruz, das administrações Direta e Indireta, bem como os do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
59/1997
02/04/1997

Legislação

Leis EMENTA: Abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
60/1997
18/04/1997

Legislação

Leis EMENTA: Institui tabelas de diárias no âmbito da Câmara Municipal. Visualizar
61/1997
18/04/1997

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o recebimento de Diárias em viagem de representação ou a serviço do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências. Visualizar
62/1997
07/05/1997

Legislação

Leis EMENTA: Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 53 do código Tributário do Município. Visualizar
63/1997
07/05/1997

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o ano de 1998, e dá outras providências. Visualizar
64/1997
07/05/1997

Legislação

Leis EMENTA: Institui no âmbito do Município de Santa Cruz, o conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências. Visualizar
65/1997
07/05/1997

Legislação

Leis EMENTA: Cria 01 (um) cargo de Secretário Adjunto para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, símbolo SMA, bem como cria 01 (um) cargo de Assessor Especial, símbolo AE-2A para o quadro comissionado da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
66/1997
07/05/1997

Legislação

Leis EMENTA: Altera a taxa de contribuição da Prefeitura Municipal sobre o valor total de Pessoal do Município e dá outras providências. Visualizar
67/1997
07/05/1997

Legislação

Leis EMENTA: Cria os Conselhos Escolares nas Escolas Municipais, regulamenta a gestão Democratica, de acordo com o Art. 24, Inciso I, da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
68/1997
21/05/1997

Legislação

Leis EMENTA: Concede desconto no valor de lançamento dos carnês de IPTU e prorroga vencimentos dos mesmos e dá outras providências. Visualizar
69/1997
21/05/1997

Legislação

Leis EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS e dá outras providências. Visualizar
70/1997
21/05/1997

Legislação

Leis EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. Visualizar
71/1997
04/06/1997

Legislação

Leis EMENTA: Cria a Banda Marcial do Município de Santa Cruz e denomina-a de Banda Marcial Aureliano Alves de Souza e dá outras providências. Visualizar
72/1997
04/06/1997

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Visualizar
2006-2023
18/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
73/1997
18/06/1997

Legislação

Leis EMENTA: Cria duas vagas de Assessoria Especializada, Nivel AE-4, e da outras providências. Visualizar
112-2023
18/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão Por Morte. Visualizar
74/1997
27/06/1997

Legislação

Leis EMENTA: Institui Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do Município de Santa Cruz,e dá outras providências. Visualizar
75/1997
03/09/1997

Legislação

Leis EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Educação e da outras providências. Visualizar
76/1997
17/09/1997

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a necessidade de contratação por tempo determinado para atender o plano Diretor do "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEA, do Governo Federal, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
77/1997
02/10/1997

Legislação

Leis EMENTA: Cria 01 (um) cargo de Médico Veterinário e dá outras providências. Visualizar
78/1997
02/10/1997

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
79/1997
03/12/1997

Legislação

Leis EMENTA: Dá denominação a esta Casa Legislativa e dá outras providências. Visualizar
80/1997
03/12/1997

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao Triênio de 1998 a 2000, nos termos da Constituição Estadual e Constituição Federal. Visualizar
81/1997
03/12/1997

Legislação

Leis EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz, para o exercício de 1998, e dá outras providências. Visualizar
82/1997
15/12/1997

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
83/1997
15/12/1997

Legislação

Leis EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério do Município de Santa Cruz. Visualizar
84/1997
29/12/1997

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito adicional suplementar para a Câmara de Vereadores e dá outras providências. Visualizar
85/1998
24/01/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
86/1998
24/01/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
87/1998
24/01/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito especial e dá outras providências. Visualizar
88/1998
04/03/1998

Legislação

Leis EMENTA: Institui o dia 1° de maio, como o dia da missa do Vaqueiro e dá outras providências. Visualizar
2007-2023
20/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
113-2023
19/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
114-2023
20/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
563/2023
21/07/2023

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2008-2023
21/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município. Visualizar
89/1998
18/03/1998

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas no quadro de pessoal de provimento efetivo e de comissão, bem como da transformação de cargos comissionados, promove realinhamento salarial e suprime vagas no quadro de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
90/1998
25/03/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
91/1998
20/04/1998

Legislação

Leis EMENTA: Cria o fundo de Aval do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
92/1998
28/04/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
93/1998
20/05/1998

Legislação

Leis EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorífico de Santa Cruz, ao Dr. José Raimundo dos Santos Costa, MM Juiz de Direito da Comarca de Ouricuri-PE e dá outras providências. Visualizar
94/1998
20/05/1998

Legislação

Leis EMENTA: Concede reajuste nos vencimentos dos Professores Municipais de nível Magistério e aos ocupantes de funções docentes detentoras do Curso Ginasial completo (8ª Série) e/ou 2º incompleto e dá outras providências. Visualizar
95/1998
03/06/1998

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o ano de 1999 e dá outras providências. Visualizar
96/1998
03/06/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
98/1998
30/06/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito especial e dá outras providências. Visualizar
99/1998
10/08/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito especial e dá outras providências. Visualizar
100/1998
10/08/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
101/1998
19/08/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
102/1998
19/08/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito especial e dá outras providências. Visualizar
103/1998
16/09/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito especial e dá outras providências. Visualizar
104/1998
16/09/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
105/1998
16/09/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
106/1998
16/09/1998

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a necessidade de contratação por tempo determinado para atender o plano de Implementação das Ações de Controle das LEISHMANIOSES Visceral e Tegumentar no Município de Santa Cruz-PE e dá outras providências. Visualizar
107/1998
21/10/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
108/1998
21/10/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
109/1998
19/11/1998

Legislação

Leis EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz, para o exercício de 1999, e dá outras providências. Visualizar
110/1998
18/11/1998

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1999 à 2001, nos termos da Legislação em vigor. Visualizar
111/1998
18/11/1998

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza abrir crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
112/1998
02/12/1998

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2009-2023
25/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
113/1999
07/04/1999

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR, do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
114/1999
07/04/1999

Legislação

Leis EMENTA: Denomina de Manoel Gomes Guimarães, o Centro de Saúde de Santa Cruz-PE. Visualizar
115/1999
05/05/1999

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de crédito para os servidores públicos do Município de Santa Cruz-PE e dá outras providências. Visualizar
116/1999
05/05/1999

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2000 e dá outras providências. Visualizar
117/1999
05/05/1999

Legislação

Leis EMENTA: Altera o Art. 5º da Lei Municipal n° 106, de 16 de setembro de 1998, bem como a tabela 3, Cargo em Comissão, Assessoria Especializadas, da Lei n° 054, de 05 de março de 1997. Visualizar
118/1999
05/05/1999

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE, em Operações de Créditos para os Funcionários e Vereadores e dá outras providências. Visualizar
119/1999
19/05/1999

Legislação

Leis EMENTA: Altera o Art. 3° da Lei Municipal n° 030/94, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
120/1999
19/05/1999

Legislação

Leis EMENTA: Denomina de FRANCISCO MARCOS DE SOUZA a Escola da Vila Nova. Visualizar
121/1999
02/06/1999

Legislação

Leis EMENTA: Abre Concurso Público para a escolha da Bandeira e do Hino Municipais de Santa Cruz, estabelece premiação para os vencedores e dá outras providências. Visualizar
122/1999
02/06/1999

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a arborização no Perímetro Urbano do Município. Visualizar
123/1999
14/07/1999

Legislação

Leis EMENTA: Cria cargo de Assessoria de Planejamento de Saúde e dá outras providências. Visualizar
2010-2023
26/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
115-2023
20/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Aposentadoria Especial de Professor (a). Visualizar
2023
26/07/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório de Cargos e Funções referente ao exercício de 2023. Visualizar
2022
31/12/2022

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório de Cargos e Funções referente ao exercício de 2022. Visualizar
2021
31/12/2021

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório de Cargos e Funções referente ao exercício de 2021. Visualizar
2020
31/12/2020

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório de Cargos e Funções referente ao exercício de 2020. Visualizar
124/1999
14/07/1999

Legislação

Leis EMENTA: Estabelece as condições para contratação de Pessoal por excepcional interesse Público, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz-PE e abre vagas para contratação desses profissionais e dá outras providências. Visualizar
125/1999
01/09/1999

Legislação

Leis EMENTA: Institui o Serviço Moto-Taxi no Município de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
126/1999
25/10/1999

Legislação

Leis EMENTA: Altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 124/99, bem como os valores contidos no Anexo Único atribuídos a médicos, enfermeiros, introduz 02 cargos de Técnico em Enfermagem e 01 cargo de Motorista e dá outras providências. Visualizar
2011-2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
127/1999
17/11/1999

Legislação

Leis EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz, para o exercício de 2000, e dá outras providências. Visualizar
128/1999
15/12/1999

Legislação

Leis EMENTA: Institui a Bandeira Municipal de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
129/1999
15/12/1999

Legislação

Leis EMENTA: Institui o Hino Municipal de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
117-2023
25/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa membros para compor Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, e dá outras providências. Visualizar
2012-2023 - EXTRA
27/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2013-2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
118-2023
25/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para interlocução do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e dá outras providências. Visualizar
122-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2014-2023
02/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
097-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
102-2023
30/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
104-2023
01/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
110-2023
15/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
111-2023
17/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
124-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
125-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
126-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2015-2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM Visualizar
2016-2023 - EXTRA
03/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
s/n
01/06/0202

Legislativo

Apreciações do Poder Executivo Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências. Visualizar
s/n
20/04/2022

Legislativo

Apreciações do Poder Executivo Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências. Visualizar
s/n
01/09/2021

Legislativo

Apreciações do Poder Executivo Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas da Prefeitura do Município de Santa Cruz-PE, referente ao exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. Visualizar
s/n
01/09/2021

Legislativo

Apreciações do Poder Executivo Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas da Prefeitura do Município de Santa Cruz-PE, referente ao exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. Visualizar
s/n
01/09/2021

Legislativo

Apreciações do Poder Executivo Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas da Prefeitura do Município de Santa Cruz-PE, referente ao exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências. Visualizar
s/n
25/08/2021

Legislativo

Apreciações do Poder Executivo Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências. Visualizar
s/n
01/07/2023

Tributário

Renúncias de Receita Em atendimento às normas que regem a Transparência Pública, vimos pela presente DECLARAR que, no âmbito do Município de Santa Cruz]PE (CNPJ no 24.301.475/0001-86), não foram concedidas Renúncias de Receitas nos últimos 05 (cinco), não havendo registros de Leis, Decretos ou Portarias concedendo esse tipo de beneficio a contribuintes sediados neste município. E por ser esta a expressão da verdade, firmamos a presente Declaração. Visualizar
129-2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
130-2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
131-2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor. Visualizar
132-2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder, aposentadoria voluntaria por idade. Visualizar
2017-2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
s/n
31/12/2019

Tributário

Dívida Ativa Dívida Ativa Referente ao Exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Tributário

Dívida Ativa Dívida Ativa Referente ao Exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Tributário

Dívida Ativa Dívida Ativa Referente ao Exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/12/2022

Tributário

Dívida Ativa Dívida Ativa Referente ao Exercício de 2022. Visualizar
s/n
04/08/2023

Educação

Lista de espera em Creches Declaração referente a Lista de Espera em Creche Pública relativo ao ano de 2023. Visualizar
2017
20/04/2017

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela de Diárias conforme legislação referente ao exercício de 2017. Visualizar
2023
26/01/2023

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela de Diárias conforme legislação referente ao exercício de 2023. Visualizar
001-2019
15/04/2019

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Edital do concurso referente ao ano de 2019. Visualizar
001-2019
31/12/2019

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Prova referente ao concurso do ano de 2019. Visualizar
003-2019
26/06/2019

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Justificativa de Indeferimento dos Recursos referente ao concurso de 2019. Visualizar
002-2019
26/06/2019

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Justificativa de Alteração/Anulação de itens do Gabarito Após Análise dos Recursos referente ao concurso do ano de 2019. Visualizar
001-2019
31/12/2019

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Gabarito Oficial Definitivo referente ao concurso do ano de 2019. Visualizar
001-2019
24/07/2019

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Homologa o Concurso Público nº 001/2019, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
s/n
14/11/2022

Boas Práticas

Objetivos Estratégicos Metas, Programas e Ações, conforme o Plano Plurianual vigente. Visualizar
001-2019
31/12/2019

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Resultado do Concurso referente ao ano de 2019. Visualizar
001-2019
07/08/2019

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Convoca os candidatos aprovados, bem como os classificados, no Concurso Público nº 001/2019, para provimento no cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), afim de realizar Curso de Formação Inicial. Visualizar
001-2019
09/09/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Dispõe sobre a contagem do prazo de vigência do Concurso Público de Provas regido pelo Edital nº 001/2019. Visualizar
001-2019
05/05/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Concurso Público de Provas regido pelo Edital nº 001/2019. Visualizar
001-2019
07/08/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Tabela de vagas Ocupadas e Reservas referente ao concurso do ano de 2019. Visualizar
039-2022
09/09/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Dispõe sobre os critérios de designação de Gestores Escolares das Unidades Escolares Municipais. Visualizar
001-2022
13/12/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Edital de Seleção de Gestor Escolar Nº 001/2022 referente ao ano de 2022. Visualizar
001-2022
14/12/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Edital de Seleção de Gestor Escolar Nº 001/2022 referente ao ano de 2022. (RETIFICADO). Visualizar
001-2022
29/12/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Resultado da CME da Edição de nº 1.915 do ano de 2022. Visualizar
002-2023
10/01/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Nomeia os Servidores adiante específicos para os cargos de Diretor Escolar, no biênio 2023-2024. Visualizar
001-2022
12/01/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Edital Nº 001/2022 referente ao processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais temporários por excepcional interesse Público. Visualizar
001-2022
24/01/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Divulgação da Lista de Inscrito referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais temporários por excepcional interesse público. Visualizar
001-2019
26/01/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Divulgação do Resultado preliminar referente ao processo seletivo simplificado para contratação de profissionais temporários por excepcional interesse público. Visualizar
001-2022
31/01/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Resultado dos recursos interpostos quanto ao resultado preliminar referente ao processo seletivo simplificado para contratação de profissionais temporários por excepcional interesse público. Visualizar
001-2022
31/01/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Divulgação do resultado definitivo referente ao processo seletivo simplificado para contratação de profissionais temporários por excepcional interesse público. Visualizar
012-2022
01/02/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2022. Visualizar
013-2022
01/02/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Convoca candidatos classificados no processo seletivo simplificado, regido pelo Edital Nº 001/2022. Visualizar
s/n
07/08/2023

Educação

Relatório de Acompanhamento do PME Relatório de Acompanhamento do PME. Visualizar
s/n
18/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação do Município de Santa Cruz 2015-2025. Visualizar
08/2023
Agosto 2023
01/08/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
08/2023
Agosto 2023
01/08/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
08/2023
Agosto 2023
01/08/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
08/2023
Agosto 2023
01/08/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
08/2023
Agosto 2023
01/08/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
08/2023
Agosto 2023
01/08/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
08/2023
Agosto 2023
01/08/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult) Visualizar
2022
10/06/2022

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - 2022 Visualizar
s/n
07/08/2023

Convênios e Transferências

Acordos e Parcerias Acordo de Parceria firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PMSC), para fins de implantação de um Posto de Atendimento Virtual (PAV), para atendimento e intermediação de demandas junto à Receita Federal. Visualizar
s/n
07/08/2023

Convênios e Transferências

Acordos e Parcerias Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PMSC), para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), através da unidade municipal de cadastramento (UMC). Visualizar
s/n
07/08/2023

Licitações

Plano de Contratações Anual DECLARAMOS, ainda, que o Plano de Contratações Anual — PCA positivado no art. 12, VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, por estar elencado na nova lei e esta não estar sendo utilizada neste período de vacância legislativa, ainda não foi elaborado pelos órgãos Responsáveis pelo planejamento de cada contratação e, por consequência, não foi divulgado pela Comissão Permanente de Licitações, já que não fora formulado. Visualizar
2023
09/12/2022

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - 2023 Visualizar
2018-2023
07/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2019-2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2022
14/06/2023

Saúde

Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2022 Visualizar
2020-2023
14/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2021-2023
15/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2022-2023
16/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
133-2023
15/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
134-2023
15/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2023-2023
17/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2024-2023
18/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
137-2023
18/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor. Visualizar
2025-2023
21/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2026-2023
22/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
139-2023
22/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição. Visualizar
140-2023
22/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição. Visualizar
141-2023
22/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição. Visualizar
142-2023
22/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder, aposentadoria voluntaria por idade, com proventos proporcionais. Visualizar
2027-2023
24/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2028-2023
25/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
163/2020
15/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Aprova o Protocolo Municipal de Segurança Sanitária. Visualizar
2029-2023
28/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
s/n
21/08/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
2030-2023
30/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
143.2023
22/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
2031-2023
31/08/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
49/2023
30/08/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Santa Cruz/PE afetadas por Estiagem - Código COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria MDR nº 260/2022 de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. Visualizar
2032-2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
119-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
121-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
123-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
128-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
135-2023
15/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2033-2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
50/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto facultativo em órgãos públicos do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
51/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Transfere o feriado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
147-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Estabelece nova matriz de vencimento do servidor, e dá outras providências. Visualizar
149-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
150-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
151-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
152-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
153-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
154-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Estabelece nova matriz de vencimento do servidor, e dá outras providências. Visualizar
155-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
09/2023
Setembro 2023
01/09/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
09/2023
Setembro 2023
01/09/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
09/2023
Setembro 2023
01/09/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
09/2023
Setembro 2023
01/09/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
09/2023
Setembro 2023
01/09/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
09/2023
Setembro 2023
01/09/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranha Visualizar
09/2023
Setembro 2023
01/09/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult) Visualizar
2034-2023
11/09/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
162-2023
11/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão Por Morte Visualizar
156-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
157-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2035-2023
12/09/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM Visualizar
53/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Visualizar
565/2023
12/09/2023

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
2036-2023
13/09/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM Visualizar
130/2000
11/02/2000

Legislação

Leis EMENTA: Abre vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, para contratação por tempo determinado de serviço por excepcional interesse público. Visualizar
131/2000
21/02/2000

Legislação

Leis EMENTA: Altera a redação do Parágrafo Primeiro do Art. 3º, da Lei nº 130, de 11 de Fevereiro de 2000, acrescentando paragrafo único ao Art. 2º, da mesma Lei. Visualizar
132/2000
24/04/2000

Legislação

Leis EMENTA: Abre Crédito especial e dá outras providências. Visualizar
133/2000
10/05/2000

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
134/2000
10/05/2000

Legislação

Leis EMENTA: Institui o programa de Garantia de Renda Mínima destinadas a famílias carentes do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
135/2000
07/06/2000

Legislação

Leis EMENTA: Altera a redação do parágrafo 2º do Art. 1º, da Lei nº 134, de 10 de maio de 2000, e dá outras ´providências. Visualizar
136/2000
21/06/2000

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
137/2000
24/07/2000

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
138/2000
24/07/2000

Legislação

Leis EMENTA: Altera a redação do Parágrafo Único ao Art 1º, da Lei Municipal nº 133, de 10/05/2000 e dá outras providências. Visualizar
139/2000
16/08/2000

Legislação

Leis EMENTA: Estabelece critérios para concessão de ajuda humanitária e social pela Prefeitura Municipal as pessoas carentes por necessidades prementes e dá outras providências. Visualizar
140/2000
16/08/2000

Legislação

Leis EMENTA: Institui o Conselho Municipal de alimentação escolar do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
141/2000
06/12/2000

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
142/2000
06/12/2000

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2037-2023
18/09/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2038-2023- EXTRA
18/09/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
144-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
145-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
146-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2039-2023
19/09/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
56/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Visualizar
566/2023
18/09/2023

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências. Visualizar
568/2023
20/09/2023

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a duração do mandato dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e elevação da taxa de Administração em 20% (vinte por cento) para custear despesas administrativa , e dá outras providências. Visualizar
567/2023
20/09/2023

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. Visualizar
2040-2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2041-2023
21/09/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2042-2023
22/09/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2043-2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
166-2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição. Visualizar
2044-2023
26/09/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2045-2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2046-2023
28/09/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
167-2023
26/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia membros para composição do Conselho Deliberativo do Fundo Previdenciário do Município de Santa Cruz-PE, FUNPRESC. Visualizar
168-2023
26/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia membros para composição do Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário do Município de Santa Cruz-PE, FUNPRESC. Visualizar
2047-2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
174-2023
01/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2048-2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2049-2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
10/2023
Outubro 2023
02/10/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
10/2023
Outubro 2023
02/10/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
10/2023
Outubro 2023
02/10/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
10/2023
Outubro 2023
02/10/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
10/2023
Outubro 2023
02/10/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
10/2023
Outubro 2023
02/10/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
10/2023
Outubro 2023
02/10/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult) Visualizar
169-2023
28/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição. Visualizar
170-2023
28/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho. Visualizar
171-2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor. Visualizar
179-2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Visualizar
180-2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor. Visualizar
2050-2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2051-2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
182-2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição. Visualizar
2052-2023
16/10/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2053-2023
18/10/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2054-2023- EXTRA
18/10/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2055-2023
19/10/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2056-2023
23/10/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
148-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
159-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
160-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
161-2023
08/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
163-2023
11/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
164-2023
19/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
165-2023
19/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Torna sem efeito a Portaria n 145/2023 e da outras providencias. Visualizar
172-2023
30/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
2057-2023
24/10/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2058-2023
25/10/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
185-2023
16/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor. Visualizar
54/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre a retenção de Impostos de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta e fundos municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências. Visualizar
60/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta a utilização da água no reservatório "Barragem do Caboclo", e dá outras providências. Visualizar
2059-2023
26/10/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
s/n
20/09/2023

Legislativo

Apreciações do Poder Executivo Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências. Visualizar
2060-2023
27/10/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
62/2023
27/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
186-2023
16/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Institui a Comissão Especial de apoio à estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano – CISAPE, para os fins que especifica e dá outras providências. Visualizar
191-2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2061-2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2062-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
192-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
193-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2063-2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2064-2023
07/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
198-2023
07/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor (a), Visualizar
199-2023
07/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor (a). Visualizar
2065-2023 - EXTRA
07/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2066-2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
200-2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição. Visualizar
2067-2023
09/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2068-2023
13/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
175-2023
01/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
176-2023
01/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
177-2023
01/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
184-2023
15/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
188-2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
189-2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
203-2023
13/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição. Visualizar
2069-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
120-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2070-2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2071-2023
20/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2072-2023
21/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
206-2023
22/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder pensão por morte. Visualizar
207-2023
22/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho. Visualizar
208-2023
22/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho. Visualizar
209-2023
22/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho Visualizar
2073-2023
22/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
11/2023
Novembro 2023
06/11/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
11/2023
Novembro 2023
06/11/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
11/2023
Novembro 2023
06/11/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
11/2023
Novembro 2023
06/11/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
11/2023
Novembro 2023
06/11/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
11/2023
Novembro 2023
06/11/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
11/2023
Novembro 2023
06/11/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult) Visualizar
2074-2023
23/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
569/2023
22/11/2023

Legislação

Leis EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 521, de 07 de fevereiro de 2022, para fixar o tempo máximo de utilização do veículos a serviço do transporte escolar municipal, e dá outras providências. Visualizar
2075-2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
210-2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Previdencia do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNRPESC), e dá outras Providências. Visualizar
2076-2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2077-2023
28/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
211-2023
28/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade, com proventos proporcionais Visualizar
2078-2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2079-2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2080-2023
04/12/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
143/2000
05/01/2001

Legislação

Leis EMENTA: Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a gestão administrativa 2001/2004, bem como os valores dos salários dos Secretários municipais e cargos afins e adota outras providências. Visualizar
144/2000
18/12/2000

Legislação

Leis EMENTA: Altera a redação do inciso V, do Artigo 3° da Lei Municipal n° 140, de 16 de agosto de 2000 e dá outras providências. Visualizar
12/2023
Dezembro 2023
01/12/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
12/2023
Dezembro 2023
01/12/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
12/2023
Dezembro 2023
01/12/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
12/2023
Dezembro 2023
01/12/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
12/2023
Dezembro 2023
01/12/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranha Visualizar
12/2023
Dezembro 2023
01/12/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
12/2023
Dezembro 2023
01/12/2023

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult) Visualizar
145/2000
27/12/2000

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, relativo ao triênio de 2001, 2002 e 2003, nos termos da Legislação em vigor. Visualizar
146/2000
27/12/2000

Legislação

Leis EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz-PE, para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. Visualizar
2081-2023
08/12/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
195-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
196-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
197-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
212-2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
213-2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
214-2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
215-2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
216-2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2082-2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2083-2023 - EXTRA
11/12/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
570/2023
11/12/2023

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
221-2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor. Visualizar
194-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias. Visualizar
220-2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidora pública do cargo Efetivo que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2084-2023
14/12/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2085-2023
19/12/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2086-2023
21/12/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
147/2001
21/02/2001

Legislação

Leis EMENTA: Institui o organograma da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
148/2001
07/03/2001

Legislação

Leis EMENTA: Abre crédito Especial para Manutenção do Destacamento de Polícia Militar, sediado no Município de Santa Cruz-PE, e dá outras providências. Visualizar
149/2001
07/03/2001

Legislação

Leis EMENTA: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
150/2001
21/03/2001

Legislação

Leis EMENTA: Cria vagas de Supervisor (a) Educacional, de diretor Escolar III, e de Subdiretor I, Subdiretor II, eleva os salários dos Diretores Escolares I e II, bem como do coordenador Pedagógico e adota outras providências. Visualizar
151/2001
04/04/2001

Legislação

Leis EMENTA: Dá denominação de logradouro público e adota providências. Visualizar
152/2001
23/05/2001

Legislação

Leis EMENTA: Revoga a Lei nº 134 de 10 de maio de 2000, que instituiu o Programa de Garantia de Renda Mínima e institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, "Bolsa-Escola", e determina outras providências. Visualizar
153/2001
06/07/2001

Legislação

Leis Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Cruz. Visualizar
154/2001
27/07/2001

Legislação

Leis EMENDA: Dispõe sobre o Código de Posturas e dá outras providências. Visualizar
155/2001
10/08/2001

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 do Município de Santa Cruz, e adota outras providências. Visualizar
156/2001
20/09/2001

Legislação

Leis EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
157/2001
20/09/2001

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a suportar parcialmente as despesa de construção de uma Quadra poliesportiva e adota outras providências. Visualizar
158/2001
15/10/2001

Legislação

Leis EMENTA: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e adota outras providências. Visualizar
159/2001
15/10/2001

Legislação

Leis EMENTA: Faz doação ao Estado de Pernambuco de uma área de terreno medindo 9.000m² destinado a construção da Escola de Ensino Médio Elvira Granja de Souza, de responsabilidade do Estado, e da outras providências. Visualizar
2087-2023
22/12/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
223-2023
12/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Transfere o servidor que estabelece, para fins de garantir a continuidade dos serviços públicos e dá outras providências. Visualizar
225-2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Transfere a servidora que estabelece, para fins de garantir a continuidade dos serviços públicos e dá outras providências. Visualizar
226-2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Transfere a servidora que estabelece, para fins de garantir a continuidade dos serviços públicos e dá outras providências. Visualizar
227-2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Transfere o servidor que estabelece, para fins de garantir a continuidade dos serviços públicos e dá outras providências. Visualizar
160/2001
08/11/2001

Legislação

Leis EMENTA: Abre Crédito Suplementar destinado a reforço de dotação orçamentaria do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. Visualizar
161/2001
08/11/2001

Legislação

Leis EMENTA: Abre Credito Suplementar no valor R$ 400.400,00 (Quatrocentos mil e quatrocentos Reais) e adota outras providências. Visualizar
162/2001
05/12/2001

Legislação

Leis EMENTA: Atribui valores aos plantões dos profissionais médicos com funções na Secretaria de saúde, cria vaga de Farmacêutico e adota outras providências. Visualizar
163/2001
17/12/2001

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono aos servidores lotado na Secretaria Municipal de Educação, abre Crédito Adicional Suplementar para a mesma Secretaria e dá outras providências e adota outras providências. Visualizar
164/2001
28/12/2001

Legislação

Leis EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar em reforço das dotações que indica e adota outras providências. Visualizar
165/2001
04/01/2002

Legislação

Leis EMENTA: Altera redação do Art. 1º e Acrescenta os parágrafos segundo e terceiro e quarto do mesmo Artigo da Lei 163/2001. Visualizar
166/2001
28/12/2001

Legislação

Leis EMENTA: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta sete mil reais) e adota outras providências. Visualizar
167/2001
26/12/2001

Legislação

Leis EMENTA: Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, para o exercicio de 2002 e da outras providências. Visualizar
169/2002
08/03/2002

Legislação

Leis EMENTA: Cria no âmbito do Município de Santa Cruz, a Comissão da Agenda 21 Local, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local. Visualizar
170/2002
08/03/2002

Legislação

Leis EMENTA: Institui o Estatuto da Comissão da Agenda 21 Local de Santa Cruz e adoto outras providências. Visualizar
171/2002
08/03/2002

Legislação

Leis EMENTA: Atribui ao presidente da Câmara Municipal, Chefe do Poder Legislativo Verba de Representação. Visualizar
172/2002
26/04/2002

Legislação

Leis EMENTA: Estabelece Reajuste de Vencimento para as Categorias que indica, Cria Cargos para o Quadro de Provimento Efetivo e adota outras providências. Visualizar
173/2002
19/06/2002

Legislação

Leis EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 396.500,00 (trezentos, noventa e seis mil e quinhentos reais), e adota outras providências. Visualizar
175/2002
03/07/2002

Legislação

Leis EMENTA: Torna obrigatório por parte do chefe do Executivo Municipal a emissão e entrega de Demonstrativo de Pagamento de salários aos funcionários públicos Municipais de Santa Cruz- PE e adota outras providências. Visualizar
176/2002
30/07/2002

Legislação

Leis EMENTA: Estabelece o Regime Geral de Previdência Social como regime previdênciário de todos os servidores do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
177/2002
23/08/2002

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao quadriênio de 2003, 2004 e 2005, nos termos da Legislação em Vigor. Visualizar
178/2002
01/11/2002

Legislação

Leis EMENTA: Denomina de MANOEL GOMES DE SOUZA, o Centro de Convivência do Idoso CCI, recém construído, localizado no bairro Bolandeira, nesta Cidade. Visualizar
179/2002
14/11/2002

Legislação

Leis EMENTA: Altera a redação do § 1º, do artigo 5º e § 2º, do mesmo artigo, suprime os incisos de I a IV, do § 2º, do mesmo artigo; altera o caput do artigo 6º, suprime os incisos de I a IV deste artigo, da Lei nº 072, de 05/06/1997 e adota outras providências. Visualizar
180/2002
31/12/2002

Legislação

Leis EMENTA: Regulamenta a concessão de diárias aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
182/2002
31/12/2002

Legislação

Leis EMENTA: Determina Perímetro Urbano da Cidade de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
183/2002
27/12/2002

Legislação

Leis EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, para o exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências. Visualizar
184/2003
10/04/2003

Legislação

Leis EMENTA: Cria o Conselho Tutelar no Município de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
185/2003
22/04/2003

Legislação

Leis EMENTA: Cria Cargos nos Quadros de Provimento Efetivos e amplia vagas no Quadro Comissionado no âmbito das Secretarias Municipais abaixo indicadas e adota outras providências. Visualizar
186/2003
12/05/2003

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e empregados municipais e dá outras providências. Visualizar
187/2003
12/05/2003

Legislação

Leis EMENTA: Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
188/2003
12/06/2003

Legislação

Leis EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Cruz- COMSANSC. Visualizar
189/2003
04/07/2003

Legislação

Leis EMENTA: Concede Titulo de cidadão Honorifico de Santa Cruz, ao Exmº Senhor, LUIZ DARIO ALENCAR PEIXOTO, Ex-Prefeito de Ouricuri-PE. Visualizar
190/2003
04/07/2003

Legislação

Leis EMENTA: Concede Titulo de cidadão Honorifico de Santa Cruz, ao Dr. Darlan Gomes de Sá, Médico. Visualizar
191/2003
04/07/2003

Legislação

Leis EMENTA: Concede Titulo de cidadão Honorifico de Santa Cruz, ao Dr. José Valmir Ramos Lacerda, Odontologista. Visualizar
2088-2023
27/12/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
572/2023
26/12/2023

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
573/2023
26/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. Visualizar
574/2023
26/12/2023

Legislação

Leis Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2024. Visualizar
2089-2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
222-2023
12/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias. Visualizar
238-2023
20/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, e dá outras providências. Visualizar
2090-2023 - EXTRA
29/12/2023

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
564/2023
11/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências. Visualizar
01/2024
Janeiro 2024
01/01/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
01/2024
Janeiro 2024
01/01/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult) Visualizar
01/2024
Janeiro 2024
01/01/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
01/2024
Janeiro 2024
01/01/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
01/2024
Janeiro 2024
01/01/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
01/2024
Janeiro 2024
01/01/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
01/2024
Janeiro 2024
01/01/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
2091-2024
15/01/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2092-2024
18/01/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2093-2024
24/01/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
575/2024
25/01/2024

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a implantação do novo salário-mínimo nacional, e dá outras providências. Visualizar
577/2024
25/01/2024

Legislação

Leis EMENTA: Altera a tabela que fixa os valores para concessão de diárias aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
578/2024
25/01/2024

Legislação

Leis EMENTA: Implanta o valor do salário mínimo nacional, e dá outras providências. Visualizar
579/2024
25/01/2024

Legislação

Leis EMENTA: Altera o valor do subsídio dos Secretários Municipais, e dá outras providências. Visualizar
2094-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
576/2024
25/01/2024

Legislação

Leis EMENTA: Altera a remuneração de cargos que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2095-2024
26/01/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2096-2024
29/01/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
237-2023
20/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. Visualizar
03/2024
18/01/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta a Planta de Valores Genéricos, e dá outras providências. Visualizar
2097-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
127-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
001-2024
01/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
006-2024
15/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para atuação como Gestor e Fiscal dos Contratos Administrativos, e dá outras providências. Visualizar
010-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
011-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
012-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias. Visualizar
013-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias. Visualizar
014-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
02/2024
18/01/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2024, e dá outras providências. Visualizar
2098-2024
02/02/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2099-2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2100-2024
06/02/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
020-2024
06/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
021-2024
06/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2101-2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
02/2024
Fevereiro 2024
05/02/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
02/2024
Fevereiro 2024
05/02/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult) Visualizar
02/2024
Fevereiro 2024
05/02/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
02/2024
Fevereiro 2024
05/02/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
02/2024
Fevereiro 2024
05/02/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
02/2024
Fevereiro 2024
05/02/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
02/2024
Fevereiro 2024
05/02/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
2102-2024
12/02/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2103-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
015-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
025-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias Visualizar
026-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
027-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
028-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
029-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
030-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
031-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
032-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
034-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
035-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
036-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias. Visualizar
2104-2024 - EXTRA
15/02/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2105-2024
16/02/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
007-2023
15/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2106-2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
580/2024
21/02/2024

Legislação

Leis EMENTA: Implanta em âmbito municipal o valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público, e dá outras providências. Visualizar
581/2024
21/02/2024

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
04/2024
18/01/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta procedimentos para contratação direta por dispensa de licitação na forma física e da outras providências. Visualizar
06/2024
18/01/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. Visualizar
07/2024
21/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
2107-2024
23/02/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2108-2024
26/02/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2109-2024
28/02/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
037-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
043-2024
28/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2110-2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
045-2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição. Visualizar
229-2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
230-2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
231-2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
232-2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
233-2024
15/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
234-2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
239-2023
31/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
240-2023
31/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
241-2023
31/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
242-2023
31/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
2111-2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2112-2024
06/03/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
002-2024
01/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
003-2024
01/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
004-2024
01/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
005-2024
01/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
008-2024
15/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
009-2024
15/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
016-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
2113-2024
07/03/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2114-2024
08/03/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
017-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
018-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
019-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
022-2024
06/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
023-2024
06/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
024-2024
06/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
033-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
038-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
039-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
056-2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Especial De Professor (A) Visualizar
2115-2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2116-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
03/2024
Março 2024
01/03/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
03/2024
Março 2024
01/03/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult) Visualizar
03/2024
Março 2024
01/03/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
03/2024
Março 2024
01/03/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
03/2024
Março 2024
01/03/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
03/2024
Março 2024
01/03/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
04/2024
Março 2024
01/03/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
2117-2024
14/03/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
058-2024
13/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor (a). Visualizar
057-2024
13/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
01/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Autoriza contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
2118-2024
18/03/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2119-2024
20/03/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM Visualizar
2120-2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
061-2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor. Visualizar
062-2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concedera posentadoria por incapacidade permanente para o trabalho Visualizar
2121-2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
063-2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Especial de Professor Visualizar
2122-2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
051-2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências. Visualizar
052-2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências. Visualizar
053-2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências. Visualizar
054-2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências. Visualizar
055-2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências. Visualizar
060-2024
20/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2123-2024 - EXTRA
26/03/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2124-2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2125-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
04/2024
Abril 2024
01/04/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
04/2024
Abril 2024
01/04/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult) Visualizar
04/2024
Abril 2024
01/04/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
04/2024
Abril 2024
01/04/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
04/2024
Abril 2024
01/04/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
04/2024
Abril 2024
01/04/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
04/2024
Abril 2024
01/04/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
2126-2024
02/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
068-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade. Visualizar
2127-2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
069-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Especial de Professor. Visualizar
070-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Especial de Professora Visualizar
2128-2024
04/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
040-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Instituir o Grupo Técnico - GT de Vigilância da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Município de Santa Cruz/PE, nomeia e dá outras providências. Visualizar
243-2023
31/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz para o Biênio 2023-2025 e dá outras providencias. Visualizar
582/2024
04/04/2024

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
583/2024
04/04/2024

Legislação

Leis EMENTA: Dá denominação a Praça em construção ao lado do Hospital João Rodrigues de Souza, e dá outras providências. Visualizar
11/2024
04/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
2129-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2130-2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
071-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
072-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
073-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
074-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
075-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
076-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidor do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras Providências. Visualizar
077-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
078-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
079-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispensar o servidor do cargo/função que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2131-2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2132-2024
10/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
002-2024
14/03/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02, de 14 de março de 2024. Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 15 de abril de 1993, para estabelecer o quantitativo de Vereadores do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
2133-2024
12/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
085-2024
12/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidor do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNRPESC), e dá outras Providências. Visualizar
080-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
086-2024
12/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidor para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNRPESC), e dá outras Providências. Visualizar
2134-2024
17/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
087-2024
12/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Especial de Professor Visualizar
088-2024
12/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade Visualizar
2135-2024
18/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2136-2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
046-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
047-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
059-2024
15/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
064-2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
065-2024
31/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Não informado
092-2024
18/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
093-2024
18/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
096-2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidor (a), para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNRPESC), e dá outras Providências. Visualizar
2024
12/04/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório de Cargos e Funções referente ao exercício de 2024. Visualizar
2021- 2024
12/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Declaração estagiarios 2021 a 2024. Visualizar
2021 - 2024
12/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Declaração Terceirizados 2021 a 2024. Visualizar
2137-2024
22/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2138-2024
23/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
094-2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2139-2024 - EXTRA
23/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
097-2024
24/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade Visualizar
2140-2024
24/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
584/2024
22/04/2024

Legislação

Leis EMENTA: Estrutura o Sistema de Gestão do Meio Ambiente de Santa Cruz e altera dispositivos da Lei Municipal nº 449/2017, revoga a Lei Municipal nº 443/2019, e dá outras providências. Visualizar
2141-2024
25/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
099-2024
23/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), e dá outras providências. Visualizar
098-2024
23/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
041-2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Transfere a servidora que estabelece, para fins de garantir a continuidade dos serviços públicos e dá outras providências. Visualizar
100-2024
25/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade. Visualizar
102-2024
25/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Especial de Professor Visualizar
101-2024
25/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Especial de Professor. Visualizar
2142-2024
26/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
13/2024
22/04/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
2143-2024
29/04/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
s/n
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ informa que, durante o período de 01/01/2022 à 31/12/2022, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. Visualizar
s/n
30/04/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024. Visualizar
2144-2024
06/05/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
108-2024
07/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa o servidor para o cargo/função que especifica, e dá outras providências. Visualizar
109-2024
07/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
110-2024
07/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2145-2024
07/05/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2146-2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2147-2024
10/05/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
08/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Santa Cruz/PE afetadas por Estiagem - Código COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria MDR nº 260/2022 de 02de fevereiro de 2022e da outras providências. Visualizar
14/2024
06/05/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Institui o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
2148-2024
14/05/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
066-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
067-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
2149-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
081-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
082-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
083-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
084-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
089-2024
12/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias. Visualizar
103-2024
30/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
113-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Determina o retorno das atividades da servidora que abaixo indica e da outras Providencias. Visualizar
114-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2024
16/04/2024

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela de Diárias conforme legislação referente ao exercício de 2024. Visualizar
2150-2024
17/05/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
6868002
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde ACADEMIA DA SAUDE CENTRO
CNES da Unidade: 6868002
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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7283067
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde ACADEMIA DA SAUDE VILA NOVA
CNES da Unidade: 7283067
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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4422295
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DE SANTA CRUZ
CNES da Unidade: 4422295
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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0854875
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS AURELIA ALVES
CNES da Unidade: 0854875
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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7245378
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CENTRO DE FISIOTERAPIA DE SANTA CRUZ
CNES da Unidade: 7245378
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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0889938
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde EAP DE BULANDEIRA
CNES da Unidade: 0889938
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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6950418
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde EMULTI COMPLEMENTAR
CNES da Unidade:6950418
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2714485
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde HOSPITAL MUNICIPAL JOAO RODRIGUES DE SOUZA
CNES da Unidade: 2714485
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2714493
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ
CNES da Unidade: 2714493
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2715554
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde USF DE BULANDEIRA
CNES da Unidade: 2715554
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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3849880
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde USF DE PIRANHAS
CNES da Unidade: 3849880
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2712873
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde USF DE POCO DANTAS
CNES da Unidade: 2712873
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2715562
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde USF DE VARZINHA
CNES da Unidade:2715562
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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5919886
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde USF DE VILA NOVA
CNES da Unidade: 5919886
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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6911218
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde USF DE VILA SAO FRANCISCO
CNES da Unidade: 6911218
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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115-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Transfere a servidora que estabelece, para fins de garantir a continuidade dos serviços públicos e dá outras providências. Visualizar
116-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Transfere a servidora que estabelece, para fins de garantir a continuidade dos serviços públicos e dá outras providências. Visualizar
2151-2024
20/05/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2152-2024
21/05/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2153-2024
23/05/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
05/2024
Maio 2024
01/05/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
05/2024
Maio 2024
01/05/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult) Visualizar
05/2024
Maio 2024
01/05/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
05/2024
Maio 2024
01/05/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
05/2024
Maio 2024
01/05/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
05/2024
Maio 2024
01/05/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
05/2024
Maio 2024
01/05/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
2154-2024
27/05/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
119-2024
27/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor Visualizar
120-2024
27/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor. Visualizar
121-2024
27/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente Visualizar
122-2024
27/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Especial de Professor Visualizar
2024
07/02/2024

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - 2024 Visualizar
s/n
14/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
2155-2024
28/05/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
107-2024
07/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias Visualizar
2156-2024
31/05/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
126-2024
01/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
127-2024
01/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2157-2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2158-2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
585/2024
16/05/2024

Legislação

Leis EMENTA: Fixa o subsídio dos agentes do Poder Legislativo e do Poder Executivo do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
586/2024
16/05/2024

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
587/2024
16/05/2024

Legislação

Leis EMENTA: Implanta cargos públicos na Rede Municipal de Ensino, atualiza a remuneração da função de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências. Visualizar
16/2024
16/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
06/2024
Junho 2024
03/06/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
06/2024
Junho 2024
03/06/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult) Visualizar
06/2024
Junho 2024
03/06/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
06/2024
Junho 2024
03/06/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
06/2024
Junho 2024
03/06/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
06/2024
Junho 2024
03/06/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
06/2024
Junho 2024
03/06/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
2159-2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
128-2024
01/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
129-2024
01/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2160-2024 - EXTRA
07/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
134-2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Especial de Professor. Visualizar
135-2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Especial de Professor. Visualizar
2161-2024
10/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2162-2024 - EXTRA
10/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
132-2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispensa servidor das funções que especifica, e dá outras providências. Visualizar
133-2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para as funções que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2163-2024
11/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
17/2024
16/05/2024

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Institui Comitê Organizador das atividades do Projeto RONDON, e dá outras providências Visualizar
111-2024
07/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2164-2024
13/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2165-2024
14/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
137-2024
11/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz/PE e da outras providencias. Visualizar
2166-2024
17/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM Visualizar
130-2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências. Visualizar
131-2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências. Visualizar
132-2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2167-2024
18/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
296/2009
27/12/2009

Legislação

Leis Institui nova documentação fiscal e novos procedimentos fiscais e administrativos ao Código Tributário do município de Santa Cruz instituído pela Lei nº 210, de 15 de dezembro de 2004, e dá outras providências. Visualizar
2168-2024
19/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
s/n
28/11/2019

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020. Visualizar
s/n
30/08/2018

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018. Visualizar
s/n
28/04/2017

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017. Visualizar
2169-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2170-2024
21/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
441/2017
07/03/2017

Legislação

Leis EMENTA: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Cruz e estabelece normas para envio, publicação e divugação de matérias dos Poderes Executivo, Legislativo e órgãos da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
2171-2024
25/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2172-2024
26/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
104-2024
01/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
105-2024
01/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
106-2024
01/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
138-2024
11/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
139-2024
11/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2173-2024
28/06/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2174-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
144/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidor do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras Providências. Visualizar
145-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidora para o cargo de Diretora-Geral do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNRPESC), e dá outras Providências. Visualizar
146-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede afastamento remunerado a servidor público municipal que especifica, para fins de atividade política, e dá outras providências. Visualizar
147-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede afastamento remunerado a servidor público municipal que especifica, para fins de atividade política, e dá outras providências. Visualizar
148-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede afastamento remunerado a servidor público municipal que especifica, para fins de atividade política, e dá outras providências. Visualizar
2175-2024 - EXTRA
01/07/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2176-2024
02/07/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
149-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede afastamento remunerado a servidor público municipal que especifica, para fins de atividade política, e dá outras providências. Visualizar
05/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidora para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências. Visualizar
007/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designa servidora pública para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2177-2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
153-2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede afastamento remunerado a servidor público municipal que especifica, para fins de atividade política, e dá outras providências. Visualizar
154-2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede afastamento remunerado a servidor público municipal que especifica, para fins de atividade política, e dá outras providências. Visualizar
2178-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
07/2024
Julho 2024
01/07/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira Visualizar
07/2024
Julho 2024
01/07/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult) Visualizar
07/2024
Julho 2024
01/07/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas Visualizar
07/2024
Julho 2024
01/07/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas Visualizar
07/2024
Julho 2024
01/07/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha Visualizar
07/2024
Julho 2024
01/07/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova Visualizar
07/2024
Julho 2024
01/07/2024

Saúde

Horários dos Serviços de Saúde Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco Visualizar
2179-2024
09/07/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2180-2024
11/07/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
s/n
05/07/2024

Boas Práticas

Recomendações do Ministério Público Eleitoral RECOMENDAÇÃO nº 02/2024 - MUNICÍPIO SANTA CRUZ/PE. Visualizar
2181-2024
16/07/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
123-2024
01/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2182-2024
17/07/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
124-2024
01/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
125-2024
01/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
588/2024
17/07/2024

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. Visualizar
589/2024
17/07/2024

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2021
08/08/2022

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - 2021 Visualizar
s/n
21/11/2021

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE - 2018/2021 Visualizar
2021
12/06/2022

Saúde

Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2021 Visualizar
2183-2024
19/07/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
s/n
29/12/2023

Tributário

Dívida Ativa Dívida Ativa Referente ao Exercício de 2023. Visualizar
2184-2024
22/07/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
157-2024
15/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências. Visualizar
158-2024
15/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências. Visualizar
160-2024
24/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor. Visualizar
2185-2024
24/07/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2186-2024
25/07/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2187-2024
29/07/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2188-2024
31/07/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2189-2024 - EXTRA
31/07/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2190-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2191-2024
05/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2192-2024
06/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
140-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
141-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
142-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
143-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
150-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2193-2024
07/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2194-2024
08/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2195-2024
09/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
166-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor. Visualizar
2196-2024
12/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2197-2024
13/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2198-2024
15/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2199-2024
19/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
173-2024
19/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor. Visualizar
151-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2200-2024
20/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
171-2024
15/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2201-2024
21/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2202-2024
22/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2203-2024
23/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
175-2024
23/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor. Visualizar
2204-2024
27/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2205-2024
29/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2206-2024
30/08/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2207-2024
02/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2208-2024
03/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
181-2024
03/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Especial de Professor Visualizar
2209-2024
04/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2210-2024
05/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
182-2024
03/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor Visualizar
2211-2024
06/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2212-2024
09/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
590/2024
03/09/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2025 e dá outras providências. Visualizar
2213-2024
10/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2214-2024 - EXTRA
10/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
591/2024
06/09/2024

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
2215-2024
11/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2216-2024
12/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
187-2024
12/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Especial de Professor. Visualizar
2217-2024
16/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2218-2024
17/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
188-2024
12/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. Visualizar
2219-2024
19/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
163-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
164-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
165-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
167-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
168-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar e ao mesmo tempo Nomear a servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
169-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
177-2024
31/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
178-2024
31/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
179-2024
31/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2220-2024
20/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
191-2024
23/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria voluntaria por idade Visualizar
192-2024
23/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor. Visualizar
193.2024
23/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder aposentadoria especial de professor. Visualizar
2221-2024
23/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2222-2024
24/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2223-2024
25/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2224-2024
26/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2225-2024
27/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2226-2024 - EXTRA
27/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2227-2024
30/09/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2228-2024
03/10/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2229-2024
08/10/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2230-2024
10/10/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
204-2024
10/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão por Morte Visualizar
205-2024
10/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Especial de Professor. Visualizar
2231-2024
11/10/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
183-2024
03/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
184-2024
03/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar e ao mesmo tempo Nomear a servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
194-2024
30/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
195-2024
30/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2232-2024
14/10/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2233-2024
15/10/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2234-2024
17/10/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2235-2024
18/10/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2236-2024
21/10/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2237-2024
23/10/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM Visualizar
208-2024
18/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2238-2024
24/10/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM Visualizar
2239-2024
25/10/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2240-2024
30/10/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM Visualizar
2241-2024
31/10/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM Visualizar
215-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio e da outras Providencias. Visualizar
2242-2024
04/11/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM Visualizar
38/2024
29/10/2024

Atos Oficiais

Decretos Antecipa a feira livre da sede do município, decreta ponto facultativo e dá outras providencias. Visualizar
23/2024
17/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Antecipação da feira livre do dia 27 de Julho de 2024, para 26 de Julho 2024 e ponto facultativo nas repartições publicas. Visualizar
28/2024
06/09/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente adicional e da outras providencias. Suplementação ( + ) Visualizar
29/2024
10/09/2024

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência nas áreas do município de Santa Cruz/PE afetadas por estiagem . Visualizar
22/2024
17/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar Suplementação (+) Visualizar
21/2024
17/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias . Suplementação (+) Visualizar
15/2024
06/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente 2024 Visualizar
19/2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Remaneja recursos do orçamento vigente 2024 Visualizar
2243-2024
07/11/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM Visualizar
180-2024
03/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
185-2024
03/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
186-2024
03/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
197-2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
198-2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
199-2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
200-2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2244-2024
08/11/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM Visualizar
220-2024
11/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntaria. Visualizar
221-2024
11/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Especial de Professor Visualizar
222-2024
11/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Especial de Professor. Visualizar
201-2024
07/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear para o cargo Comissionado de Coordenador do PACS. Visualizar
202-2024
07/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
203-2024
07/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. Visualizar
211-2024
31/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
212-2024
31/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2245-2024
11/11/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM Visualizar
2246-2024
12/11/2024

Atos Oficiais

Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município - DOM. Visualizar
2247-2024 - EXTRA
12/11/2024

Atos Oficiais

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