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Contrato nº 040/2022

Informações gerais sobre o contrato nº 040/2022
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

Prefeitura Municipal de Santa Cruz

9/2022

040

2022

Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.

AGNAILDO AMARAL DE SOUZA

42.278.025/0001-00

04/03/2022 a 03/03/2023

04/03/2022

R$ 55.072,00

Download do contrato

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 040/2022
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Prorrogação de vigência do contrato 03/02/2023 03/02/2024 R$ 55.072,00
2 Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Prorrogação de vigência do contrato. 02/02/2024 02/02/2025 R$ 55.072,00
3 Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Considerando o princípio da funcionalidade do serviço público o termo aditivo tem a finalidade de conceder a manutenção do "reequilíbrio econômico financeiro", do contrato original, devido a grande elevação dos preços dos insumos no mercado, alterando os preços fixos e variáveis como por exemplo (combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, pneus e salário de motorista). 01/03/2024 02/02/2025 R$ 5.506,00

Fiscal do Contrato

Nome do Fiscal do Contrato Laura Beatriz Tavares Silva
Documento de Identificação do Fiscal ***.***.920-39
Matrícula do Fiscal do Contrato 1950
Número da Portaria do Fiscal do Contrato 135/2022
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