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SANTA CRUZ - PE

Contrato nº 001/2023

Informações gerais sobre o contrato nº 001/2023
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

Prefeitura Municipal de Santa Cruz

1/2023

001

2023

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

ROBERIO OLIVEIRA MENDES LTDA

21.440.832/0001-07

30/01/2023 a 30/01/2024

30/01/2023

R$ 2.697.770,00

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 001/2023
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 13/02/2023 30/01/2024 R$ 6,88
2 Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 13/02/2023 30/01/2024 R$ 6,58
3 Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 02/03/2023 30/01/2024 R$ 6,48
4 Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 17/03/2023 30/01/2024 R$ 6,33
5 Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 28/03/2023 30/01/2024 R$ 6,13
6 Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 05/05/2023 30/01/2024 R$ 5,93
7 Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 22/05/2023 30/01/2024 R$ 5,58
8 Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 04/08/2023 30/01/2024 R$ 5,69
9 Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pela Agência Nacional de Petróleo a Petrobras 07/08/2023 30/01/2024 R$ 5,89
10 Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pela Agência Nacional de Petróleo a Petrobras 15/08/2023 30/01/2024 R$ 6,29
11 Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pela Agência Nacional de Petróleo a Petrobras 17/08/2023 30/01/2024 R$ 6,99
12 Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses Reajuste para maior em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pela Agência Nacional de Petróleo a Petrobras 11/09/2023 30/01/2024 R$ 7,09
13 Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 31/10/2023 30/01/2024 R$ 6,89
14 Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 24/11/2023 30/01/2024 R$ 6,69

Fiscal do Contrato

Nome do Fiscal do Contrato Maria Rikaelly Amaral de Souza
Documento de Identificação do Fiscal ***.***.706-86
CREA do Fiscal 0000
Matrícula do Fiscal do Contrato 1692-1
Número da Portaria do Fiscal do Contrato 1692-1
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