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Contrato nº 009/2024

Informações gerais sobre o contrato nº 009/2024
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

Prefeitura Municipal de Santa Cruz

1/2024

009

2024

Aquisição de gêneros alimentícios, (IN NATURA) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Brasil Carinhoso, Semi - Integral, com entrega parcelada, durante o período compreendido o período de março até 31 de dezembro de 2024

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS

09.130.697/0001-90

18/03/2024 a 31/12/2024

18/03/2024

R$ 273.950,00

Download do contrato

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 009/2024
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 Aquisição de gêneros alimentícios, (IN NATURA) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Brasil Carinhoso, Semi - Integral, com entrega parcelada, durante o período compreendido o período de março até 31 de dezembro de 2024 O presente termo aditivo tem por finalidade conceder a manutenção do "reequilíbrio econômico financeiro", tendo em vista a grande elevação dos preços do mercado nos itens (04 e 06) do contrato original, devido os reflexos da crise econômica financeira que atualmente passa o país, precisamente no Estado do Rio Grande do Sul, com as fortes chuvas que provocou em grandes enchentes levando o Estado em situação de calamidade pública e por ser um grande produtor dos alimentos é que houve trazendo grandes impactos na economia, e que os preços dos insumos e materiais elevaram de forma significativa, e por estas razões o presente termo aditivo é necessário 27/06/2024 31/12/2024 R$ 21.850,00

Fiscal do Contrato

Nome do Fiscal do Contrato Ubanes da Silva Gomes
Documento de Identificação do Fiscal ***.***.802-32
Matrícula do Fiscal do Contrato 510
Número da Portaria do Fiscal do Contrato 112/2021
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