Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Aquisição de gêneros alimentícios, (IN NATURA) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Brasil Carinhoso, Semi - Integral, com entrega parcelada, durante o período compreendido o período de março até 31 de dezembro de 2024
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS
09.130.697/0001-90
18/03/2024 a 31/12/2024
18/03/2024
R$ 273.950,00
Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
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1 | Aquisição de gêneros alimentícios, (IN NATURA) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Brasil Carinhoso, Semi - Integral, com entrega parcelada, durante o período compreendido o período de março até 31 de dezembro de 2024 | O presente termo aditivo tem por finalidade conceder a manutenção do "reequilíbrio econômico financeiro", tendo em vista a grande elevação dos preços do mercado nos itens (04 e 06) do contrato original, devido os reflexos da crise econômica financeira que atualmente passa o país, precisamente no Estado do Rio Grande do Sul, com as fortes chuvas que provocou em grandes enchentes levando o Estado em situação de calamidade pública e por ser um grande produtor dos alimentos é que houve trazendo grandes impactos na economia, e que os preços dos insumos e materiais elevaram de forma significativa, e por estas razões o presente termo aditivo é necessário | 27/06/2024 | 31/12/2024 | R$ 21.850,00 |
Nome do Fiscal do Contrato | Ubanes da Silva Gomes |
Documento de Identificação do Fiscal | ***.***.802-32 |
Matrícula do Fiscal do Contrato | 510 |
Número da Portaria do Fiscal do Contrato | 112/2021 |