Prefeitura Municipal de Santa Cruz
023
2017
2.042 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS
PAULO SANTANAADVOGADOS ASSOCIADOS
05.057.356/0001-85
03/04/2017 a 03/04/2018
03/04/2017
R$ 78.000,00
| Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, compreendendo expedição de pareceres, aconselhamentos, elaboração de contratos, atos normativos, os mais diversos processos licitatórios e realização de defesas e contestações onde o Município possa figurar no polo ativo ou passivo de demandas judiciais, e de outras ações próprias com o campo de atuação do profissional, para o Município de Santa Cruz, pelo período de 12 (doze) meses. | CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. | 03/04/2018 | 03/04/2019 | R$ 0,00 |
| 2 | Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, compreendendo expedição de pareceres, aconselhamentos, elaboração de contratos, atos normativos, os mais diversos processos licitatórios e realização de defesas e contestações onde o Município possa figurar no polo ativo ou passivo de demandas judiciais, e de outras ações próprias com o campo de atuação do profissional, para o Município de Santa Cruz, pelo período de 12 (doze) meses. | CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. | 03/04/2019 | 03/04/2020 | R$ 0,00 |
| 3 | Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, compreendendo expedição de pareceres, aconselhamentos, elaboração de contratos, atos normativos, os mais diversos processos licitatórios e realização de defesas e contestações onde o Município possa figurar no polo ativo ou passivo de demandas judiciais, e de outras ações próprias com o campo de atuação do profissional, para o Município de Santa Cruz, pelo período de 12 (doze) meses | CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. | 03/04/2020 | 03/04/2021 | R$ 0,00 |
| 4 | Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, compreendendo expedição de pareceres, aconselhamentos, elaboração de contratos, atos normativos, os mais diversos processos licitatórios e realização de defesas e contestações onde o Município possa figurar no polo ativo ou passivo de demandas judiciais, e de outras ações próprias com o campo de atuação do profissional, para o Município de Santa Cruz, pelo período de 12 (doze) meses. | CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. | 02/04/2021 | 02/04/2022 | R$ 0,00 |
| 5 | Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, compreendendo expedição de pareceres, aconselhamentos, elaboração de contratos, atos normativos, os mais diversos processos licitatórios e realização de defesas e contestações onde o Município possa figurar no polo ativo ou passivo de demandas judiciais, e de outras ações próprias com o campo de atuação do profissional, para o Município de Santa Cruz, pelo período de 12 (doze) meses | CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. | 01/04/2022 | 01/04/2023 | R$ 0,00 |
