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Processo de Licitação nº 34/2024

Processos de Licitação Imprimir

Informações da Licitação

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Número do processo: 34/2024
Modalidade: Chamamento Público
Número do procedimento: 2/2024
Objeto da Licitação Aquisição de gêneros alimentícios, (Frutas e Verduras - in natura) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando à complementação no reforço da alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Semi - Integral, e para lanches aos professores/educadores, com entrega parcelada, durante o período de 12 meses, Conforme a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE
Data do processo: 01/08/2024
Tipo da licitação: Menor Preço
Situação: Processo Homologado
Local da abertura: Prefeitura Municipal de Santa Cruz,E-MAIL: pmscpe@hotmail.com
Data de abertura: 22/08/2024
Hora de abertura: 12:00
Valor orçado: R$ 320.876,50
Valor adjudicado: R$ 306.825,00

Solicitação de Informações Adicionais

Através do botão abaixo é possível, por meio de correio eletrônico, solicitar informações adicionais diretamente com a área responsável pela licitação.

Arquivos anexados

Título Arquivo
Homologação 1724847565_h-o-m-o-l-o-g-a---o-produtos-agricultura-familiar2024.pdf
Extrato de Contrato 1724847601_extrato-de-homologao-e-adjudicao-e-contratodom.pdf
Contrato 1724848325_contrato-n512024pmsc-joo-gomes.pdf
Contrato 1724848351_contrato-n522024pmsc-seduc-associao-dos-criadores-de-caprinos-e-ovinos.pdf
Contrato 1724848366_contrato-n532024pmsc-seduc-associao-dos-pequenos-produtores-rurais-do-sitio-cacimba-nova.pdf
Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60082933
Documento de Formalização de Demanda - DPD 1723554541_1dfddocumento-de-formalizacao-demanda.pdf
Autuação 1723554558_2autuao-agricultura-familiar.pdf
Autorização 1723554569_3autorizao-da-autoridade-competentedaiane.pdf
Outros 1723554579_4despacho-do-ordenador-despesadaiane.pdf
Outros 1723554600_5despacho-solicitao-de-parecer-juridico.pdf
Outros 1723554610_6memorando-internodotao-oramentriaana-celia.pdf
Outros 1723554620_7pedido-de-informao-de-crdito-oramentrio.pdf
Termo de Referência - TR 1723554716_anexo-i-termo-de-referenciachamada-pblica-n0022024agricultura-familiar.pdf
Estudo Técnico Preliminar - ETP 1723554729_anexo-iiestudo-tcnico-preliminaragricultura-familiar-2024.pdf
Outros 1723554756_anexo-iiianalise-de-riscochamada-pblica--n0022024.pdf
Edital 1723554804_edital-chamada-publica-n-0022024-aquisicao-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar2024.pdf
Aviso 1723554831_aviso-de-licitacaochamada-publica--n0022024domdou.pdf
Aviso 1723554854_aviso-de-licitacaochamada-publica--n0022024domdou.pdf
Aviso 1723554866_aviso-publicaodoupag--santa-cruz--02.08.2024.pdf
Aviso 1723554908_aviso-de-chamada-publica-n.00224edicao219001.08.2024dom.pdf

Contrato(s) do Processo de Licitação

Contrato nº 051/2024 Download
Contrato nº 052/2024 Download
Contrato nº 053/2024 Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 ***.***.104-72 JOÃO GOMES GUIMARÃES R$ 2.100,00 Vencedor
2 03.360.838/0001-84 ASSOCIACAO DOS PEQ. PROD. RURAIS DO SIT. CACIMBA N R$ 30.865,00 Vencedor
3 09.130.697/0001-90 ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS R$ 273.860,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
051/2024 ***.***.104-72 JOÃO GOMES GUIMARÃES 26/08/2024 26/08/2025 R$ 2.100,00
052/2024 09.130.697/0001-90 ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS 26/08/2024 26/08/2025 R$ 273.860,00
053/2024 03.360.838/0001-84 ASSOCIACAO DOS PEQ. PROD. RURAIS DO SIT. CACIMBA N 26/08/2024 26/08/2025 R$ 30.865,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 053/2024

Informações Gerais Anexo

1º Termo Aditivo

Vigência: 03/03/2025 a 26/08/2025

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios, (Frutas e Verduras - in natura) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando à complementação no reforço da alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Semi - Integral, e para lanches aos professores/educadores, com entrega parcelada, durante o período de 12 meses, Conforme a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE

Justificativa:

O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de acréscimo das quantidades, haja vista que as quantidades inicial licitada não foi suficiente para atender a demanda do município, sendo assim é necessário que seja acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos, nos limites estabelecidos por a lei. 14.133/2021

Valor: R$ 524,00

1º Termo Aditivo

Vigência: 03/03/2025 a 26/08/2025

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios, (Frutas e Verduras - in natura) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando à complementação no reforço da alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Semi - Integral, e para lanches aos professores/educadores, com entrega parcelada, durante o período de 12 meses, Conforme a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE

Justificativa:

O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de acréscimo das quantidades, haja vista que as quantidades inicial licitada não foi suficiente para atender a demanda do município, sendo assim é necessário que seja acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos, nos limites estabelecidos por a lei. 14.133/2021

Valor: R$ 68.453,00

1º Termo Aditivo

Vigência: 03/03/2025 a 26/08/2025

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios, (Frutas e Verduras - in natura) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando à complementação no reforço da alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Semi - Integral, e para lanches aos professores/educadores, com entrega parcelada, durante o período de 12 meses, Conforme a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE

Justificativa:

O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de acréscimo das quantidades, haja vista que as quantidades inicial licitada não foi suficiente para atender a demanda do município, sendo assim é necessário que seja acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos, nos limites estabelecidos por a lei. 14.133/2021

Valor: R$ 7.700,00
Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)
Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

ARPs disponíveis

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