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SANTA CRUZ - PE

Processo de Licitação nº 34/2017

Informações da Licitação

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Número do processo: 34/2017
Modalidade: Pregão Presencial
Número do procedimento: 23/2017
Objeto da Licitação contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz.
Data do processo: 04/04/2017
Tipo da licitação: Menor Preço
Situação: Processo Homologado
Local da abertura: Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Data de abertura: 17/04/2017
Valor orçado: R$ 34.320,00
Valor adjudicado: R$ 31.200,00

Solicitação de Informações Adicionais

Através do botão abaixo é possível, por meio de correio eletrônico, solicitar informações adicionais diretamente com a área responsável pela licitação.

Arquivos anexados

Não constam anexos desta licitação em nossa base de dados

Contrato(s) do Processo de Licitação

Contrato nº 033/2017 Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 ***.***.944-22 FRANCISCA ELIDIANY RODRIGUES FIGUEIREDO FEITOZA R$ 31.200,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
033/2017 ***.***.944-22 FRANCISCA ELIDIANY RODRIGUES FIGUEIREDO FEITOZA 20/04/2017 20/04/2018 R$ 31.200,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 033/2017

Informações Gerais Anexo

1º Termo Aditivo

Vigência: 02/02/2018 a 02/02/0219

Objeto:

Contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz, com pagamento com base no valor mensal, durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Em face da disposição do art.57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, combinado com art.65.

Valor: R$ 664,80

2º Termo Aditivo

Vigência: 01/02/2019 a 02/02/2020

Objeto:

Contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz, com pagamento com base no valor mensal, durante 12 (doze) meses

Justificativa:

CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos.

Valor: R$ 0,00

3º Termo Aditivo

Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2021

Objeto:

Contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz, com pagamento com base no valor mensal, durante 12 (doze) meses

Justificativa:

CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos.

Valor: R$ 0,00

4º Termo Aditivo

Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2022

Objeto:

Contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz, com pagamento com base no valor mensal, durante 12 (doze) meses

Justificativa:

CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos.

Valor: R$ 0,00

5º Termo Aditivo

Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023

Objeto:

Contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz, com pagamento com base no valor mensal, durante 12 (doze) meses

Justificativa:

CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos.

Valor: R$ 0,00
Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)
Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

ARPs disponíveis

Não há ARPs em nossa base de dados
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