Publicado em: 25/08/2023
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ (PE)
Comissão de Contratação
Processo Administrativo Nº: 037/2023-PMSC
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023-PMSC
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para realização dos serviços de confecção, instalação e montagem de móveis planejados sob medida, com fornecimento de matéria-prima, produzido em material 100% MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Cruz/PE, com entrega imediata, durante 12 (doze) meses, na Sede do Municipio de Santa Cruz, conforme especificações/quantitativos constante do anexo II e II-A, mediante solicitação expressa do ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ-PE, nos moldes do preconizado da Legislação Pertinente do Processo Administrativo nº 037/2023 – Dispensa Eletrônica nº 002/2023/PMSC, que após o processamento da Dispensa eletrônica Nº 002/2023, elaborado pelo(a) Agente de Contratação, instituída por meio da Portaria nº 072/2023, regido nos termos do Art. nº 75, caput, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.317/22, Lei Municipal nº546/2023, Decreto Municipal nº 19, de 17 de março de 2023, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 155/2016 e Decretos 8.538/2015, 10.273/2020, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, considerando o que consta do Processo Administrativo Nº037/2023, Dispensa eletrônica nº002/2023, HOMOLOGAÇÃO da dispensa eletrônica para a contratação de empresa especializada do ramo pertinente para realização dos serviços de confecção, instalação e montagem de móveis planejados sob medida, com fornecimento de matéria-prima, produzido em material 100% MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Cruz/PE, com entrega imediata, durante 12 (doze) meses, na Sede do Municipio de Santa Cruz, conforme especificações/quantitativos constante do anexo II e II-A, mediante solicitação expressa do ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ-PE, nos moldes preconizado da Legislação Pertinente do Processo Administrativo nº 037/2023 – Dispensa Eletrônica nº 002/2023/PMSC, em favor da empresa, LT AMBIENTES PROJETADOS LTDA/ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.351.351/0001-61, pessoa jurídica de direito privado, com Sede na Rod-BR 316, Nº419, bairro: Vila Conceição, na cidade de Araripina/PE, CEP: 56.280-000, neste ato representada pela Sra. Suzane Nepomuceno da Silva Lima, brasileira, solteira, empresária, portador do CPF nº 021.626.413-80, Carteira nacional de Habilitação n°05254850744, Órgão expedidor DETRAN/PE, residente e domiciliada na rua Bernardino Severo Alves, n°69, Centro, na cidade de Araripina/PE, por ter ofertado a proposta de preços mais vantajosa para os serviços, que se analisados à luz do orçamento estimativo e das demais cotações acostadas, cristalinamente refletem a proposta mais vantajosa para a Administração pública, que está no valor global de R$ 40.620,00 (Quarenta mil e seiscentos e vinte reais)
Santa Cruz 25 de agosto de 2023.
Eliane Maria da Silva Soares - Prefeita Municipal.
