Publicado em: 02/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ(PE)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO-(INCLUSÃO DE ITENS)
I-(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-FMS
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº004/2023, firmado entre o Município de Santa Cruz, por meio do FMS -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na com sede à na Rua Manoel Siqueira Campos nº91, na cidade de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, inscrito no CGC(MF) N.º 11.491.419/0001-00, neste ato representado pelo(a) seu(sua) SECRETÁRIA DE SAÚDE, Ordenadora de Despesa a Sra. Ryvalda Rodrigues Macêdo, brasileiro(a), solteira, inscrito no CPF sob o nº. 032.209.263-98, e da cédula de identidade nº 1319726933 - SDS-PE, residente e domiciliado na cidade de Santa Cruz/PE (Contratante) e do outro empresa, CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LDTA,CNPJ:26.326.200/0001-22, pessoa jurídica de direito privado com endereço na Av. Barrão de Contendas, n° 111, bairro: Jatobá, na cidade de Petrolina/PE, CEP: 56.332-385, neste ato representada pela Sra. Maria das Graças de Carvalho e Sá, brasileira, viúva, empresária, portadora da carteira de identidade sob o n° 904437 SDS-PE, inscrita no CPF sob o n° 152.938.314-53, residente e domiciliada na Av. Cardoso de Sá, n° 85, Centro de Petrolina/PE (Contratado). OBJETO: Fornecimento de fraldas descartável tipo geriátricas para adultos e crianças, leite especiais/suplementos para nutrição/alimentação enteral, destinado as pessoas adultos e crianças, que necessitam de tratamento especial apropriado de baixa renda assistida pela a Secretária Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO TERMO ADITIVO;
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de inclusão dos itens (03,05,07) a Ata de Registro de Preços n° 004/2023-FMS, visto que ouve a desistência e cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2023-FMS, formulada pelo o primeiro colocado nos itens esposto a cima. E após a covocação do segundo colocado dos itens, para asumir a posição do primeiro colocado. Perfazendo o valor da Ata de Registro de Preços n° 004/2023-FMS que era de R$17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais), e que de agora por diante com a inclução do itens que totalizou um valor de R$12.579,76 (doze mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), elevou o valor da Ata de Registro de Preços n° 004/2023-FMS para R$30.379,76 (trinta mil e trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos),a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo.Conforme planilha abaixo:
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato original.
E, por estarem de acordo, justas e aditivadas e contratadas, assinam as partes o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo transcritas, a tudo presentes.
Data de Assinatura: 02/02/2024
Santa Cruz – PE, 02 de FEVEREIRO de 2024
Ryvalda Rodrigues Macêdo
CONTRATANTE
