Publicado em: 06/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ(PE)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO-(INCLUSÃO DE ITENS)
I-(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-FMS
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº015/2023, firmado entre o Município de Santa Cruz, por meio do FMS -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na com sede à na Rua Manoel Siqueira Campos nº91, na cidade de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, inscrito no CGC(MF) N.º 11.491.419/0001-00, neste ato representado pelo(a) seu(sua) SECRETÁRIA DE SAÚDE, Ordenadora de Despesa a Sra. Ryvalda Rodrigues Macêdo, brasileiro(a), solteira, inscrito no CPF sob o nº. 032.209.263-98, e da cédula de identidade nº 1319726933 - SDS-PE, residente e domiciliado na cidade de Santa Cruz/PE (Contratante) e do outro empresa, BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 46.533.069/0001-81, pessoa jurídica de direito privado com endereço na rua Zeferino Nunes de barros, n°146, 1°andar, Bairro: centro, na cidade de Dormentes, CEP:56355000, neste ato representada pelo seu representante legal o Sr. João Renato Pascoti Bruhn, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade sob o n° 400474943, órgão expedidor secretaria de segurança -SP, inscrito no CPF sob o n° 370.011.348-05, residente e domiciliado na rua Hugo Beraldo, n°115, andar 02 pavmto12, apt.124, jardim jacyra, americana, SP, CEP: 13.467-060, Brasil (Contratado). OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios e materiais de limpezas e higienização, destinado a secretaria municipal de saúde, para atendimento as unidades básicas de saúde PSFS – programa de saúde da família e hospital municipal de santa cruz, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO TERMO ADITIVO;
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de inclusão dos itens (12,24) a Ata de Registro de Preços n° 015/2023-FMS, visto que ouve a desistência e cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°016/2023-FMS, formulada pelo o primeiro colocado nos itens exposto a cima. E após a convocação do segundo colocado dos itens, para assumir a posição do primeiro colocado. Perfazendo o valor da Ata de Registro de Preços n° 015/2023-FMS que era de R$ 61.927,90 (sessenta e um mil e novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos), e que de agora por diante com a inclusão do itens que totalizou um valor de R$ 18.432,00 (dezoito mil quatrocentos e trinta e dois reais), elevou o valor da Ata de Registro de Preços n° 015/2023-FMS para R$ 80.359,90 (oitenta mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos),a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo.Conforme planilha abaixo:
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato original.
E, por estarem de acordo, justas e aditivadas e contratadas, assinam as partes o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo transcritas, a tudo presentes.
Data de Assinatura: 06/02/2024
Santa Cruz – PE, 06 de FEVEREIRO de 2024
Ryvalda Rodrigues Macêdo
CONTRATANTE
