Publicado em: 07/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ(PE)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO-(INCLUSÃO DE ITENS)
I-(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-FMS
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº014/2023, firmado entre o Município de Santa Cruz, por meio do FMS -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na com sede à na Rua Manoel Siqueira Campos nº91, na cidade de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, inscrito no CGC(MF) N.º 11.491.419/0001-00, neste ato representado pelo(a) seu(sua) SECRETÁRIA DE SAÚDE, Ordenadora de Despesa a Sra. Ryvalda Rodrigues Macêdo, brasileiro(a), solteira, inscrito no CPF sob o nº. 032.209.263-98, e da cédula de identidade nº 1319726933 - SDS-PE, residente e domiciliado na cidade de Santa Cruz/PE (Contratante) e do outro empresa, LUCILEIDE SOARES DE SOUZA –ME (MERCADINHO LÊDA),CNPJ: 00.262.690/0001-57, Pessoa jurídica de direito privado com endereço comercial na praça Claudemiro Guimarães, n°28, centro de Santa Cruz-PE, neste ato representada por Sra Lucileide Soares de Souza, brasileira, casada, portador(a) do CPF nº 704686054-87 n° do RG: 3776099 - SSP-PE (Contratado). OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios e materiais de limpezas e higienização, destinado a secretaria municipal de saúde, para atendimento as unidades básicas de saúde PSFS – programa de saúde da família e hospital municipal de santa cruz, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO TERMO ADITIVO;
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de inclusão dos itens (14,27,30,65,83) a Ata de Registro de Preços n° 014/2023-FMS, visto que ouve a desistência e cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°016/2023-FMS, formulada pelo o primeiro colocado nos itens exposto a cima. E após a convocação do segundo colocado dos itens, para assumir a posição do primeiro colocado. Perfazendo o valor da Ata de Registro de Preços n° 014/2023-FMS que era de R$ 71.767,00 (Setenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais) e que de agora por diante com a inclusão do itens que totalizou um valor de R$ 21.984,00 (vinte e um mil novecentos e oitenta e quatro reais), elevou o valor da Ata de Registro de Preços n° 014/2023-FMS para R$ 93.751,00 (noventa e três mil setecentos e cinquenta e um reais),a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo.Conforme planilha abaixo:
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato original.
E, por estarem de acordo, justas e aditivadas e contratadas, assinam as partes o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo transcritas, a tudo presentes.
Data de Assinatura: 07/02/2024
Santa Cruz – PE, 07 de FEVEREIRO de 2024
Ryvalda Rodrigues Macêdo
CONTRATANTE
