Publicado em: 07/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PE
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024/PMSC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024/PMSC.
A Prefeita do Município de Santa Cruz, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo do Município de Santa Cruz/PE, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/21 e demais legislação, torna público que reconhece e RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação dos serviços de show artístico, direto com os artistas das bandas musicais de renome regionais; “(BANDA CALCINHA PRETA)”, para realização de show artístico, a ser realizada no dia 01 de maio do corrente ano de 2024, no Parque de Eventos “Gabriel Carlos Soares” na Sede do Município na realização de eventos culturais da XXVI FESTA DO VAQUEIRO E DO TROPEIRO, dentre outros, com inicio a partir das 22:00 (vinte duas horas), em praça pública, por meio do artista musical, BANDA CALCINHA PRETA. Conheço e Ratifico a decisão da Comissão de Contratação, e determino a contratação da banda/cantor acima mencionada, diretamente com o artista, por meio da empresa exclusiva do artista: FAZMIDA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.321.806/0001-02, com sede na Av. Governador José Varela, nº 2924, bairro Capim Macio, na cidade Natal, Estado Rio Grande do Norte, neste ato representada por seu sócio, o Sr. FRANCISCO FILIPE ELIZEU MARQUES, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF nº 103.664.554-19 e RG: 3753119 SSP/PB, residente na Avenida das Américas, nº2400, CS-246, bairro Parques das Nações área Urbana; CEP: 59158-150, PARNAMIRIM/RN, por ter apresentado a cotação mais econômica, estas apresentam no valor global de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais).
Santa Cruz (PE), em 05 de Março de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ BARROS CELESTINO
Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº005/2024
CONTRATO Nº 005/2024/PMSC.
Inexigibilidade Nº002/2024/PMSC
Processo Administrativo Nº004/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
CONTRATADO: FAZMIDA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.321.806/0001-02, com sede na Av. Governador José Varela, nº 2924, bairro Capim Macio, na cidade Natal, Estado Rio Grande do Norte, neste ato representada por seu sócio, o Sr. FRANCISCO FILIPE ELIZEU MARQUES, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF nº 103.664.554-19 e RG: 3753119 SSP/PB, residente na Avenida das Américas, nº2400, CS-246, bairro Parques das Nações área Urbana; CEP: 59158-150, PARNAMIRIM/RN. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de shows artísticos da banda musical de renome regionais; “(BANDA CALCINHA PRETA)”, para realização de show artístico a ser realizado no dia 01 de maio do corrente ano de 2024, no Parque de Eventos “Gabriel Carlos Soares” na Sede do Município de Santa Cruz, visando assim à realização no Município de Santa Cruz das comemorações relativas à XXVI FESTA DO VAQUEIRO E TROPEIRO.
VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA 180(CENTO E OITENTA) DIAS
Santa Cruz - PE, 05 de março de 2024
Eliane Maria da Silva Soares - Prefeita Municipal
Antonio José de Barros Celestino-Secretário Municipal
