Publicado em: 12/06/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ(PE)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRAZO
VI(SEXTO ) TERMO ADITIVO/2023 AO CONTRATO Nº 020/2018
6º Termo Aditivo ao contrato nº020/2018, firmado entre o Município de Santa Cruz, por meio do FMS -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na com sede à na Rua Manoel Siqueira Campos nº91, na cidade de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, inscrito no CGC(MF) N.º 11.491.419/0001-00, neste ato representado pelo(a) seu(sua) SECRETÁRIA DE SAÚDE, Ordenadora de Despesa a Sra. Ryvalda Rodrigues Macêdo, brasileiro(a), solteira, inscrito no CPF sob o nº. 032.209.263-98, e da cédula de identidade nº 1319726933 - SDS-PE, residente e domiciliado na cidade de Santa Cruz/PE (Contratante) e do outro empresa, REGINALDO DAMACENA LOPES 06765682465 - MEI (LOPES LOCAÇÕES), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.596.312/0001-91, com sede/endereço na Petrolino Soares, nº 118, bairro centro, na cidade de Santa Cruz, Estado Pernambuco, neste ato representada por Sr. Reginaldo da Macena Lopes, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 067.656.824- 65, e da cédula de identidade nº 7532025 SDS-PE, residente e domiciliado(a) na cidade de Santa Cruz, Estado Pernambuco (Contratado). OBJETO: Contratação de empresa e/ou microempreendedor individual e/ou pessoa física especializada para locação de (01) um veiculo, tipo passeio de 04(quatro portas) com capacidade para no mínimo 04(quatro pessoas confortavelmente sentada, em caráter não eventual, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento ao Programa do TFD - Tratamento Fora Domicilio para a cidade de Araripina, com pagamento com base no valor mensal, durante 12 meses
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO TERMO ADITIVO;
CLÁUSULA PRIMEIRA - Em face da disposição contida no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, que dispõe que à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, e conforme previsto na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 020/2018-PMSC, Nº003/2018-FMS, e Comunicação Interna da Contratante, resolvem contratada/contratante prorrogar o prazo de vigência contido na cláusula terceira do instrumento de avença por igual período de que é de (12) doze) meses, com termino em 17 de abril de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato original.
E, por estarem de acordo, justas e aditivadas e contratadas, assinam as partes o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo transcritas, a tudo presentes.
Data de Assinatura: 17/04/2023
Santa Cruz – PE, 17 de ABRIL de 2023
Ryvalda Rodrigues Macêdo
CONTRATANTE
