Publicado em: 15/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ – PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024/PMSC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024/PMSC.
A Prefeita do Município de Santa Cruz, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo do Município de Santa Cruz/PE, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/21, instruído nos moldes do Artigo 72 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e demais legislação, torna público que consta no Processo Administrativo nº045/2024, Inexigibilidade de Licitação nº011/2024, que reconheço e RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a declaração de dispensa de licitação visando à contratação de serviços de shows artísticos das bandas musicais de renome regionais; “CANTOR JADSON ARAÚJO & BANDA”, para realização de show artístico, na realização de eventos na maratona de INAUGURAÇÃO DE DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS, na Sede do Município de Santa Cruz, em favor da empresa exclusiva do artista, a saber, empresa: FRANCISCO S. DA COSTA JUNIOR-ME, Inscrita no CNPJ: 32.482.767/0001-90, estabelecida na Rua General Candido Borges Castelo Branco, nº125, Iputinga, na cidade de Recife/PE, detentor da exclusividade da execução dos serviços de apresentações artísticas da atração do CANTOR JADSON ARAÚJO & BANDA, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a administração pública, no valor global de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), é condizente com o praticado no mercado e muito abaixo se compararmos com outras bandas da mesma qualidade.
Santa Cruz (PE), em 15 de Outubro de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ BARROS CELESTINO
Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº061/2024
CONTRATO Nº 061/2024/PMSC.
Inexigibilidade Nº011/2024/PMSC
Processo Administrativo Nº045/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
CONTRATADO: FRANCISCO S. DA COSTA JUNIOR-ME, Inscrita no CNPJ: 32.482.767/0001-90, estabelecida na Rua General Candido Borges Castelo Branco, nº125, Iputinga, na cidade de Recife/PE, detentor da exclusividade da execução dos serviços de apresentações artísticas da atração CANTOR JADSON ARAÚJO, Objetivando a contratação dos serviços de apresentações artísticas da atração CANTOR/BANDA JADSON ARAÚJO & BANDA, afim de se apresentar durante a maratona de EVENTO DE INAUGURAÇÃO DE DIVERSAS OBRAS PÚBLICA, na Sede do Município de Santa Cruz, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a administração pública, no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), é condizente com o praticado no mercado e muito abaixo se compararmos com outras bandas da mesma qualidade.
Prazo de vigência 180(cento e oitenta) dias
Data de apresentação do show: 17 de outubro de 2024
Local do Evento: Praça Pública na Sede do Município de Santa Cruz.
Santa Cruz - PE, 15 de Outubro de 2024
Eliane Maria da Silva Soares - Prefeita Municipal
Antonio José de Barros Celestino-Secretário Municipal
