EXTRATO II-(SEGUNDO) TERMO ADITIVO/2024 AO CONTRATO N°001/2024-PMSC/FMS/FMAS
Publicado em: 24/12/2024
EXTRATO II-TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO N°001/2024 - PMSC/FMS/FMAS
Pregão Eletrônico N.º 020/2023-PMSC/FMS/FMAS e Processo Administrativo n.º 055/2023-PMSC/FMS/FMAS. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ., por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, CONTRATADA: empresa, ROBÉRIO OLIVEIRA MENDES EIRELI-EPP(POSTO SÃO FRANCISCO), inscrito no CNPJ Nº 21.440.832/0001-07, neste ato representada por seu sócio proprietário o Sr. Robério Oliveira Mendes, brasileiro, casado, comerciante, portador(a) da Carteira de Identidade nº 5127663, emitida por Secretaria de Segurança Pública -SSP-PE, e inscrito(a) no CPF sob o nº 902.347.154-72, residente e domiciliado na Rua José Gomes Ferreira Nº140, centro Santa Cruz - PE, CEP: 56.215.000.
Objeto: Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses, para o exercício de 2024.
DO VALOR - O presente termo aditivo tem por finalidade o reajuste do valor para maior dos itens (01 e 02) da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2024-PMSC/FMS/FMAS, e CONTRATO N°001/2024-PMSC/FMS/FMAS, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto à aquisição combustível (óleo diesel S-10), em que foi cotado os preços pelo contrato inicialmente do "item - 01 (óleo diesel S10)” valor unitário definido inicialmente contratado era R$6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos), para o item 01 e 02, em sua Ata de Registro de Preços, e contrato original, e que neste I - PRIMEIRO TERMO ADITIVO, tem seu valor reajustado para maior nos "item - 01 e 02 (óleo diesel S-10)” valor unitário reajustado para maior em R$6,79 (seis reais e setenta e nove centavos), reajustando - se para maior o valor em R$ 0,10(dez centavos) por litros, e que neste II - SEGUNDO TERMO ADITIVO, tem seu valor reajustado para maior nos "item - 01 e 02 (óleo diesel S-10)” valor unitário reajustado para maior em R$6,99 (seis reais e noventa nove centavos), reajustando - se para maior o valor em R$ 0,20(vinte centavos) por litros,e que de agora por diante passa a ter o valor com reajuste para maior do contrato, em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pela agência Nacional de Petróleo a Petrobras, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme solicitação expressa pela contratada e notas fiscais anexo.
Santa Cruz – PE, 23 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
ANA CÉLIA DA SILVA GOMES
Download
