| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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s/n
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15/04/1993 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do Município de Santa Cruz. | Visualizar |
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001-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, ANA RAYLA SOARES DA SILVA. | Visualizar |
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002-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, ANA RAYLA SOARES DA SILVA, IRENILDA SIQUEIRA SOBRAL ANDRADE E LUCIENE SIQUEIRA SOBRAL GOMES. | Visualizar |
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453-2017
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15/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2018. | Visualizar |
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452-2017
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15/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz, para o período de 2018 a 2021. | Visualizar |
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451-2017
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14/11/2017 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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003-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros das Comissões permanentes constantes do parágrafo único do art. 31, incisos I, II, III e IV, do Regimento Interno. | Visualizar |
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004-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder 30 (trinta), dias de férias à funcionária LUCIENE SIQUEIRA SOBRAL GOMES. | Visualizar |
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s/n
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01/01/2021 | Legislativo |
Mesa Diretora | Composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz/PE Presidente: Cunegunde Filgueira Cavalcante 1º Vice-Presidente: Luciano Nunes Gomes 2º Vice-Presidente: Telvando Rodrigues 1º Secretário: Cledjane Tavares Rodrigues 2º Secretário: Rita Amaral de Lima Souza | Visualizar |
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005-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, ELIENE ALVES DA SILVA GOMES. | Visualizar |
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006-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, JANICLEA ALENCAR DA SILVA NUNES. | Visualizar |
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007-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, GABRIELLY ARCENO DE SOUZA. | Visualizar |
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153-2001
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06/06/2001 | Legislação |
Leis | Institui O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa cruz. | Visualizar |
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008-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, ZULEIDE MENDES IZÍDIO. | Visualizar |
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434-2017
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30/01/2017 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 405, de 20 de abril de 2015. | Visualizar |
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008-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, LUCILANE MARIA MATIAS NUNES DOS SANTOS. | Visualizar |
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009-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Gratificação por Desempenho de Função de 2/4 (Dois Quartos) do salário de acordo com o parágrafo único do art. 6º, da lei nº 440/2017, a funcionaria LUCILANE MARIA MATIAS NUNES DOS SANTOS. | Visualizar |
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009-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, LUCILANE MARIA MATIAS NUNES DOS SANTOS. | Visualizar |
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010-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário NILVANDO COSTA DE LIMA, na função de Vigilante. | Visualizar |
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449-2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal no 296/2009 (Novo Tributário Municipal), e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2021
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30/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, ZULEIDE MENDES IZÍDIO. | Visualizar |
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536-2022
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19/12/2020 | Legislação |
Leis | Abre orçamento vigente credito adicional suplementar, e dá outras providencias. | Visualizar |
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448-2017
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12/09/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Bolsa Universitária Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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534-2022
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17/11/2022 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dé outras providências. | Visualizar |
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013-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder 30 (trinta) dias de férias, à funcionária MARIA DE LOURDES DA SILVA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. | Visualizar |
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435-2017
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30/01/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, JANICLEA ALENCAR DA SILVA NUNES. | Visualizar |
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533-2022
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17/11/2022 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE, FUNPRESC, e dá outras providências. | Visualizar |
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436-2017
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30/01/2017 | Legislação |
Leis | Reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal. | Visualizar |
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536-2022
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19/12/2022 | Legislação |
Leis | Abre orçamento vigente credito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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531-2022
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14/11/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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437-2017
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30/01/2017 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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530-2022
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20/10/2022 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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015-2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Em face do contigenciamento de despesas deste órgão, ficam suspensas, a partir desta data, o pagamento de gratificação dos servidores desta Casa Legislativa: - IRENILDA SIQUEIRA SOBRAL ANDRADE - MARIA DE LOURDES DA SILVA - LUCIENE SIQUEIRA SOBRAL GOMES. | Visualizar |
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438-2017
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20/02/2017 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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529-2022
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20/10/2022 | Legislação |
Leis | Institui ajuda de custo aos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil. | Visualizar |
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528-2022
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29/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Santa Cruz- PE. | Visualizar |
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527-2022
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29/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária. | Visualizar |
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439-2017
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20/02/2017 | Legislação |
Leis | Atualiza valores das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz — PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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526-2022
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20/07/2022 | Legislação |
Leis | Atualizar o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, abre credito adicional suplementar, e da outras providências. | Visualizar |
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525-2022
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08/07/2022 | Legislação |
Leis | Institui no calendário oficial do Município de Santa Cruz o dia do caminhoneiro. | Visualizar |
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440-2017
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20/02/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II, que compõem a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE, instituída pela Lei nº 319/2011 de 02 de março de 2011. | Visualizar |
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524-2022
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05/05/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a participação do Município de Santa Cruz no Consorcio dos Municípios pernambucanos - COMUPE, abre Credito especial ao orçamento vigente. | Visualizar |
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523-2022
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17/03/2022 | Legislação |
Leis | Altera o PCCR dos Profissionais do Magistério. | Visualizar |
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440-2017
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20/02/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II, que compõem a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE, instituída pela Lei no 319/2011 de 02 de março de 2011. | Visualizar |
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503-2021
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08/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos na área da saúde, bem como ao reajuste de vencimentos de cargos e funções de profissionais atuantes nas ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19. | Visualizar |
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441-2017
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07/03/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Cruz e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Poderes Executivo, Legislativo e órgãos da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. | Visualizar |
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522-2022
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18/02/2022 | Legislação |
Leis | Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Publico. | Visualizar |
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521-2022
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07/02/2022 | Legislação |
Leis | Regulamentação do Serviço do Transporte Escolar Municipal. | Visualizar |
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520-2022
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17/01/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre o Reajuste da Cota Parlamentar para o exercício 2022. | Visualizar |
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519-2022
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17/01/2022 | Legislação |
Leis | Reajusta o Valor do Salario Mínimo Nacional aos Servidores Poder Legislativo. | Visualizar |
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442-2017
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20/04/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Tabela que fixa os valores para concessão de diárias aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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518-2022
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17/01/2022 | Legislação |
Leis | Altera as normas relativas ao Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M do município de Santa Cruz - PE. | Visualizar |
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517-2022
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17/01/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o valor do Vencimento Básico dos Servidores Públicos Municipais. | Visualizar |
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443-2017
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19/06/2017 | Legislação |
Leis | Denomina o Posto de Saúde implantado na Fazenda Deserto, neste Município de Santa Cruz — PE, e dá outras providências, | Visualizar |
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446-2017
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04/09/2017 | Legislação |
Leis | Altera o valor do subsídio do cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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508-2021
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27/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. | Visualizar |
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447-2017
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04/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Santa Cruz com seu Regime Próprio de Previdência (RPPS) - Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e dá outras providências. | Visualizar |
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497-2021
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19/02/2021 | Legislação |
Leis | Adéqua o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional. | Visualizar |
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498-2021
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19/02/2021 | Legislação |
Leis | Dá denominações, localizadas no povoado da Vila São Francisco - Santa Cruz-PE. | Visualizar |
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499-2021
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19/02/2021 | Legislação |
Leis | Dá denominação do posto de saúde implantando na fazenda Queimada, nneste município de Santa Cruz-PE. | Visualizar |
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494-2020
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01/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe as diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2021. | Visualizar |
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496-2020
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24/11/2020 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Cruz para o exercício 2021. | Visualizar |
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001-2022
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04/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o plenário e cumprir as formalidades regimentais requerer a Exma; senhora Prefeita Municipal, Eliane Maria da Silva Soares, que solicite junto à secretaria de agricultura e meio ambiente do município Santa Cruz que preste informações no sentido de esclarecer a esta casa dentro do prazo regimental da mesma, aonde está sendo realizado o processo de pré abate e abate dos bovinos, caprinos, ovinos e suínos comercializados no açougue público e frigoríficos de Santa Cruz-PE. | Visualizar |
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495-2020
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24/11/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021. | Visualizar |
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500-2021
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25/02/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Súde e aos Agentes de Combate às Endemias. | Visualizar |
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493-2020
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20/08/2020 | Legislação |
Leis | Cria Junta de Serviços militar. | Visualizar |
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001-2021
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18/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o plenário e cumprir as formalidades regimentais requerer a Exma; senhora Prefeita Municipal, Eliane Maria da Silva Soares, que solicite junto à secretaria de Esporte e Cultura a possibilidade da sede do prédio da antiga casa da feira de Poço Dantas para o funcionamento da sede do Museu Memorial Sertanejo de Poço Dantas. | Visualizar |
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491-2020
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28/07/2020 | Legislação |
Leis | Adequa a legislação previdência do Município de Santa Cruz-PE, as deposições da Emenda Constitucional no 386- de 28 de agosto de 2014. | Visualizar |
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492-2020
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28/07/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe a contratação temporária de profissionais de saúde para atuar nas ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19. | Visualizar |
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501-2021
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25/02/2021 | Legislação |
Leis | Alteraa Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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490-2020
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28/06/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Criação e Implantação dos Conselhos escolares no âmbito da rede Municipal. | Visualizar |
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002-2022
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16/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o plenário e cumprir as formalidades regimentais requerer ao senhor gerente do Banco do Nordeste, que informe a este poder Legislativo municipal mais rápido possível quando é que Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre medidas emergências de amparo á agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da covid-19; altera as Leis Nº. 13.340 de 28 de setembro de 2016 e 13.606 de 09 de janeiro de 2018 será colocada em pratica por parte desta agencia a renegociação das dividas dos agricultores que fazem parte da agricultura familiar. | Visualizar |
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489-2020
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11/02/2020 | Legislação |
Leis | Altera subsidio de Prefeito e vice-Prefeito. | Visualizar |
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488-2020
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11/02/2020 | Legislação |
Leis | Altera subsidio dos Secretários Municipais. | Visualizar |
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487-2020
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11/02/2020 | Legislação |
Leis | Altera subsídio de vereadores para Legislatura 2021-2024. | Visualizar |
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504-2021
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08/04/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano. | Visualizar |
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486-2020
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10/02/2020 | Legislação |
Leis | Adequa o valor do vencimento dos servidores públicos municipais 2020. | Visualizar |
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s/n
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16/04/1993 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz. | Visualizar |
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485-2020
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10/02/2020 | Legislação |
Leis | Reajuste do piso do Magistério 2020. | Visualizar |
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505-2021
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08/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ede Valorização dos Profissionais da Educação. | Visualizar |
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004-2022
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03/11/2022 | Legislativo |
Parecer Conjunto | Trata-se o sobredito Projeto de Lei, de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, que visa revisar o Plano Plurianual 2022-2025, alterar a Lei Municipal no 513/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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506-2021
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17/06/2021 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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005-2022
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03/11/2022 | Legislativo |
Parecer Conjunto | Trata-se o sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares. a qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2023. | Visualizar |
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007-2022
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16/11/2022 | Legislativo |
Parecer Conjunto | Trata-se o sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, o qual abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2022
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19/12/2022 | Legislativo |
Parecer Conjunto | Trata-se o Sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, o qual abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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507-2021
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17/06/2021 | Legislação |
Leis | Adéqua as alíquotas das contribuições previdenciárias para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC). | Visualizar |
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009-2022
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23/12/2022 | Legislativo |
Parecer Conjunto | Trata-se o sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, o qual dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operações de crédito com a Caixa Económica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências. | Visualizar |
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509-2021
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07/10/2021 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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013-2022
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19/12/2022 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | Trata-se o sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, o qual dispõe sobre a administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz/PE, operacionalizado pelo Fundo Previdenciário de Santa Cruz — FUNPRESC, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2021
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13/12/2021 | Legislativo |
Parecer Conjunto | Parecer Conjunto nº 011/2021 - CFO/CJR, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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012-2022
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19/12/2022 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | Trata-se o sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, o qual altera dispositivo da Lei Municipal nº 406, de 22 de maio de 2015, a qual regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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13/01/2022 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | Parecer nº 001 ao Projeto de Lei nº 001/2022 do Poder Executivo. | Visualizar |
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510-2021
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05/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui a Escola Municipal de Referência, desmembrando-a do Grupo Escolar Dr. Sérgio Figueiredo, denomina-a Escola Municipal de Referencia Adalgiza Dias. | Visualizar |
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511-2021
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05/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação do Programa Previne Brasil no âmbito do Município de Santa Cruz/PE. | Visualizar |
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002-2022
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01/06/2022 | Legislativo |
Parecer Conjunto | PARECER CONJUNTO NO 002/2022 - CFO/CJR, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | Visualizar |
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002-2022
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13/01/2022 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | PARECER NO 002 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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008-2022
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18/07/2022 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | PARECER Nº 008 AO PROJETO PE NO 07/2022. | Visualizar |
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512-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões; autoriza a adesão e plano de benefícios de previdência complementar. | Visualizar |
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003-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | PARECER Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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004-2022
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16/02/2022 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | PARECER Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2022. | Visualizar |
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513-2021
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24/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz para o período de 2022 a 2025. | Visualizar |
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006-2022
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04/05/2022 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | PARECER Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022. | Visualizar |
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007-2022
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18/05/2022 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | PARECER Nº 007 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022. | Visualizar |
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514-2021
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24/11/2021 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2022. | Visualizar |
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515-2021
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25/11/2021 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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s/n
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15/06/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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01/06/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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18/05/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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04/05/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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20/04/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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06/04/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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18/07/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura, | Visualizar |
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s/n
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16/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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14/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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07/02/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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02/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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16/02/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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14/01/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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003-2022
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28/12/2022 | Legislativo |
Decretos Legislativo | Regulamenta funcionamento da Câmara Municipal de Santa Cruz — PE, nos períodos de natal e ano novo e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2022
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01/06/2022 | Legislativo |
Decretos Legislativo | Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA VANUZIA COSTA, para o Cargo de Ouvidor Geral. | Visualizar |
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015-2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Em face do contingenciamento de despesas deste órgão, ficam suspensas, a partir desta data. o pagamento de gratificação dos servidores desta Casa Legislativa: Irenilda Siqueira Sobral Andrade, Mat. 13-1, Maria de Lourdes da Silva, Mat. 14-1, Luciene Siqueira Sobral Gomes, Mat. 15-1. | Visualizar |
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015-A-2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar LUCIENE SIQUEIRA SOBRAL GOMES, do cargo de Assistente de Plenário, símbolo AP, do quadro de comissionados deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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s/n
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01/01/2022 | Legislativo |
Mesa Diretora | Composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz/PE Presidente: Luciano Nunes Gomes 1º Vice-Presidente: Telvando Rodrigues Soares 2º Vice-Presidente: Hozana de Souza Alves 1º Secretário: Cledjane Tavares Rodrigues 2º Secretario: Rita Amaral de Lima Souza | Visualizar |
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s/n
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04/01/2021 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Nomeia os Membros das Comissões referente ao exercício de 2021, e adota outra providências. | Visualizar |
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s/n
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03/01/2022 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Nomeia os Membros das Comissões referente ao exercício de 2022, e adota outra providências. | Visualizar |
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s/n
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02/01/2023 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Nomeia os Membros das Comissões referente ao exercício de 2023, e adota outra providências. | Visualizar |
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006-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros das Comissões permanentes constantes do parágrafo único do art. 31, incisos I, II, III e IV, do Regimento Interno. | Visualizar |
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006-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros das Comissões permanentes constantes do parágrafo único do art. 31, incisos I, II, III e IV, do Regimento Interno. | Visualizar |
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s/n
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02/01/2023 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Comissão de Justiça e Redação: Hozana de Souza Alves, Cleidjane Tavares Rodrigues, Telvando Rodrigues Soares, presidida pelo(a) primeiro(a) nomeado(a). | Visualizar |
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s/n
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02/01/2023 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Comissão de Finanças e Orçamentos: Cledjane Tavares Rodrigues, Rita Amaral de Lima Souza, Bruno Leonel da Silva Oliveira, presidida pelo(a) primeiro(a) nomeado(a). | Visualizar |
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s/n
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02/01/2023 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Comissão de Obras e Serviços públicos: Telvando Rodrigues Soares, Cunegunde Filgueira Cavalcante, Jildemar Francisco de Souza, presidida pelo(a) primeiro(a) nomeado(a). | Visualizar |
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s/n
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02/01/2023 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: José lon de Souza, Maria do Socorro Lima da Costa, Maria Solidade Alves Teixeira, presidida pelo(a) primeiro(a) nomeado(a). | Visualizar |
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s/n
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02/07/2018 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre a integral aplicação, no âmbito da Câmara Vereadores de Santa Cruz/PE, das disposições da Lei Federal nº 12.527/11, que cria o Serviço de Informações ao Cidadão — SIC, e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Gratificação por desempenho de função de 3/4 (Três Quartos) do salário, de acordo com o parágrafo único, do art. 50, da lei nº 440/2017, a funcionária ANA RAYLA SOARES DA SILVA. | Visualizar |
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001-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, ANA RAYLA SOARES DA SILVA, para o cargo de tesoureira. | Visualizar |
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002-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, LUCILANE MARIA MATIAS NUNES DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de Técnico de Coordenador do Controle Interno, e ao mesmo tempo CONCEDER Gratificação por desempenho de função de 2/4 (dois quartos) do salário de acordo com o parágrafo único do art. 50, da lei nº 440/2017. | Visualizar |
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003-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, JANICLEA ALENCAR DA SILVA NUNES, para o cargo de Chefe de Gabinete. | Visualizar |
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004-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, NILVANDO COSTA LIMA, IRENILDA SIQUEIRA SOBRAL ANDRADE E ANA RAYLA SOARES DA SILVA, para comporem a Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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005-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder 30 (trinta) dias de férias, á funcionaria IRENILDA SIQUEIRA SOBRAL ANDRADE, no período de 02 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023, referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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007-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Faz designação de pregoeiro e equipe de apoio e, dá outras providências. | Visualizar |
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008-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, GENEZIO DIAS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete e, ao mesmo tempo, CONCEDER Gratificação por desempenho de função de 3/4 (Três Quartos) do salário, de acordo com o parágrafo único, do art. 50, da lei nº 440/2017. | Visualizar |
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010-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder 30 (trinta) dias de ao funcionário NILVANDO COSTA DE LIMA, na função de Vigilante, no período de 03 de Abril a 03 de maio de 2023, referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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011-2023
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03/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder 30 (trinta) dias de férias, á funcionaria MARIA DE LOURDES DA SILVA na função de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 03 de abril a 03 de maio referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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012-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, ERNANDES SILVA DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Assistente de plenário e, ao mesmo tempo, CONCEDER Gratificação por desempenho de função de 3/4 (Três Quartos) do salário, de acordo com o parágrafo único, do art. 50, da lei nº 440/2017. | Visualizar |
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013-2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Gratificação por desempenho de função de 3/4 (Três Quarts) do salário de acordo com o parágrafo único, do art. 50, da lei nº 440/2017, a funcionária GABRIELLY ARCENO DE SOUZA. | Visualizar |
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014-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, VANEIDE SANTOS DE SOUZA, para o Cargo de Assessor de Gabinete e, ao mesmo tempo, CONCEDER Gratificação por desempenho de função de 3/4 (três quartos) do salário, de acordo com o parágrafo único, do art. 50, da lei nº 440/2017. | Visualizar |
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014-2023
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29/06/2023 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | Parecer ao Projeto de Lei Nº 014/2023. | Visualizar |
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001-2023
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06/02/2023 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | Parecer ao Projeto de Lei Nº 001/2023. | Visualizar |
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002-2023
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06/02/2023 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | Parecer ao Projeto de Lei Nº 002/2023. | Visualizar |
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004-2023
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19/04/2023 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | Parecer ao Projeto de Lei Nº 004/2023. | Visualizar |
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005-2023
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19/04/2023 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | Parecer ao Projeto de Lei Nº 005/2023. | Visualizar |
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006-2023
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17/05/2023 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | Parecer ao Projeto de Lei Nº 006/2023. | Visualizar |
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007-2023
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17/05/2023 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | Parecer ao Projeto de Lei Nº 007/2023. | Visualizar |
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008-2023
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17/05/2023 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | Parecer ao Projeto de Lei Nº 008/2023. | Visualizar |
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009-2023
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17/05/2023 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | Parecer ao Projeto de Lei Nº 009/2023. | Visualizar |
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010-2023
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07/06/2023 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | Parecer ao Projeto de Lei Nº 010/2023. | Visualizar |
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001-2023
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16/01/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a aplicação do novo salário-mínimo. | Visualizar |
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s/n
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17/02/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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002-2023
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16/01/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera o valor do subsídio dos Secretários Municipais. | Visualizar |
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s/n
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25/05/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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03/03/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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003-2023
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16/01/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera o valor das diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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s/n
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17/03/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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003-2023
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05/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera denominação de via pública que estabelece, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2023
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16/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera denominação de via pública que estabelece, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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07/04/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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22/04/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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540-2023
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26/01/2023 | Legislação |
Leis | Altera a tabela que fixa os valores para concessão diárias aos servidores do Poder Executivo. | Visualizar |
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006-2023
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05/06/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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05/05/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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541-2023
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26/01/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a aplicação do novo salário-mínimo. | Visualizar |
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s/n
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19/05/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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542-2023
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26/01/2023 | Legislação |
Leis | Altera o valor do subsídio dos Secretários Municipais. | Visualizar |
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s/n
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02/06/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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009-2023
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16/06/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde, em homenagem a Sra. Martanha Ramos de Melo, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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16/06/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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543-2023
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26/01/2023 | Legislação |
Leis | Altera o valor das diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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544-2023
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07/02/2023 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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008-2023
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05/06/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Hercílio Henrique de Lima o prédio da nova sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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17/02/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO O ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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25/02/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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007-2023
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05/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dá denominação de Praça em construção localizada no povoado de Poço Dantas município de Santa Cruz- PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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03/03/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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545-2023
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07/02/2023 | Legislação |
Leis | Altera as alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dispõe sobre o limite máximo da taxa de administração. | Visualizar |
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010-2023
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26/06/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de Sidney Guimarães de Souza a Quadra de Esportes da Vila São Francisco, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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17/03/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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07/04/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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546-2023
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16/03/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas. | Visualizar |
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547-2023
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20/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 538/2022. | Visualizar |
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s/n
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22/04/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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05/05/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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19/05/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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548-2023
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20/04/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junto à instituição financeira nacional. | Visualizar |
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s/n
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02/06/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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16/06/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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549-2023
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20/04/2023 | Legislação |
Leis | Implanta em âmbito municipal o valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público. | Visualizar |
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539-2023
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26/01/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação do novo salário-mínimo, altera remunerações de cargos que especifica. | Visualizar |
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550-2023
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11/05/2023 | Legislação |
Leis | Altera denominação de via pública que estabelece. | Visualizar |
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s/n
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19/12/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PERNAMBUCO DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | Visualizar |
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551-2023
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19/05/2023 | Legislação |
Leis | Cria o CENTRO DE ACOLHIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. | Visualizar |
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s/n
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16/02/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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14/02/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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552-2023
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19/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação do novo salário-mínimo. | Visualizar |
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s/n
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23/12/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PERNAMBUCO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | Visualizar |
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s/n
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02/03/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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553-2023
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19/05/2023 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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s/n
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07/02/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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14/03/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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554-2023
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19/05/2023 | Legislação |
Leis | Implanta o novo salário mínimo aos servidores do Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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s/n
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16/03/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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01/12/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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06/04/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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20/04/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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04/05/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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18/05/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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01/06/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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15/06/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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555-2023
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12/06/2023 | Legislação |
Leis | Ratifica 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano. | Visualizar |
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s/n
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18/07/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA DÉCIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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556-2023
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12/06/2023 | Legislação |
Leis | Concede auxílio financeiro à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI). | Visualizar |
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558-2023
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12/06/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Hercílio Henrique de Lima o prédio da nova sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. | Visualizar |
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s/n
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25/01/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da primeira Sessão Extraordinária da câmara municipal de santa cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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03/11/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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19/10/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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15/02/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Primeira Sessão Ordinária da câmara municipal de santa cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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05/10/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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06/02/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Segunda Sessão Extraordinário da câmara municipal de santa cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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01/03/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Segunda Sessão Ordinária da câmara municipal de santa cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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21/09/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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12/09/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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25/08/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Segunda Sessão Extraordinária da câmara municipal de santa cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Não informado |
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s/n
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15/03/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Terceira Sessão Ordinária da câmara municipal de santa cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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12/04/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de santa cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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19/04/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de santa cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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10/05/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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17/05/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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04/08/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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25/01/2023 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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15/02/2023 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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06/02/2023 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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25/08/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Não informado |
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s/n
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01/03/2023 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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15/03/2023 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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12/04/2023 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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19/04/2023 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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10/05/2023 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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17/05/2023 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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07/06/2023 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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04/08/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA DECIMA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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18/08/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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17/08/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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24/11/2022 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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03/11/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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11/11/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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24/11/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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13/12/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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15/12/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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25/08/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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01/09/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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15/09/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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06/10/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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19/10/2021 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. | Visualizar |
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s/n
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25/10/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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11/11/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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24/11/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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01/12/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo perí0d0 do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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15/12/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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13/12/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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11/08/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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25/08/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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15/09/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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01/09/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco, do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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07/10/2021 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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03/08/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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17/08/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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12/09/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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21/09/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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05/10/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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19/10/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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30/11/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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07/12/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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17/08/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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03/11/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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24/11/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO DO SEGUNDO PERÍODO DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO, para fins de Eleição e Posse da Mesa Diretora, referente ao exercício 2023. | Visualizar |
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s/n
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19/12/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Oitava Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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s/n
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23/12/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Nona Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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557-2023
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12/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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07/02/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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15/02/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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12/06/2023 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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04/03/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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27/07/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do Primeiro período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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05/08/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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19/08/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da oitava Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz PE. Segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Nona Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE. Segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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16/09/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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14/12/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Sétima Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE. Segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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02/09/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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24/08/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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07/10/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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10/12/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco, segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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20/10/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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07/12/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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04/11/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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02/12/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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18/11/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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s/n
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18/11/2020 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. | Visualizar |
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483-2019
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25/11/2019 | Legislação |
Leis | Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar — CEAP, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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27/07/2023 | Legislativo |
Decretos Legislativo | Fica Decretado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Santa Cruz - PE, no dia 28 de Julho de 2023, em virtude da 37ª ROMARIA DAS COMUNIDADES e do Decreto nº 046/2023 do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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021-2019
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26/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Regulamenta a Lei Municipal nº 483, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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563-2023
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21/07/2023 | Legislação |
Leis | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Faz designação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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07/06/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. | Visualizar |
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019-2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a funcionária LUCIENE SIQUEIRA SOBRAL GOMES, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 02 de Outubro a 02 de novembro de 2023, referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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321-2011
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06/04/2011 | Legislação |
Leis | Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Estado de Pernambuco e dá outras Providências. | Visualizar |
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020-2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder 30 (trinta) dias de férias, à funcionária IRENILDA SIQUEIRA SOBRAL ANDRADE, no período de 01 de novembro de 2023 a 01 de dezembro de 2023, referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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021-2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, ANA RAYLA SOARES DA SILVA, do cargo de Tesoureira, do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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023-2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, JANICLEA ALENCAR DA SILVA NUNES, brasileira, do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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024-2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, GENEZIO DIAS DA SILVA, brasileiro, casado, do cargo de Assessor de Gabinete, do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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025-2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, ERNANDES SILVA DE SOUZA, do cargo de Assistente de Plenário, do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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026-2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, GABRIELLY ARCENO DE SOUZA, do cargo de Assessora Legislativa, do quadro comissionado deste poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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027-2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, VANEIDE SANTOS DE SOUZA, do cargo de Assessor de Gabinete, do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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028-2023
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29/12/0223 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, MARIA VAUZIA COSTA, do cargo de Ouvidor-geral, do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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001/2024.
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | - NOMEAR, MARIA APARECIDA GUIMARAES, para Cargo de Tesoureira, símbolo TES; do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | - NOMEAR, LUCILANE MARIA MATIAS NUNES DOS SANTOS , para Cargo em Comissão de Técnico de Coordenador do Controle Interno , símbolo CC-1; do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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003/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | - NOMEAR, GABRIELLY ARCENO DE SOUZA, para Cargo de Assessora Legislativa, símbolo ASL; do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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004/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | - NOMEAR, JOSÉ GILSON RODRIGUES DE SOUZA FILHO, para o Cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG; do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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005/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | - NOMEAR, MARIA VAUZIA COSTA, para Cargo de Ouvidora-Geral , símbolo OUV; do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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006/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | - NOMEAR, GENEZIO DIAS DA SILVA, para Cargo de Assessor de Gabinete, símbolo AS/GAB; do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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007/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | - NOMEAR, ERNANDES SILVA DE SOUZA, para Cargo de Assistente de Plenário, símbolo AP; do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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008/2024
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18/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | - Dispensar/Designar; "Gerenciador Master" da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Santa Cruz (PE). | Visualizar |
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009/2024
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19/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EMENTA: Nomear os Membros das Comissões que abaixo indica e adota outra providências. | Visualizar |
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01/2024.
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24/01/2024 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | - COMISSÃO PERMANTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 01/2024 - PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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02/2024
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24/01/2024 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | - COMISSÃO PERMANTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 02/2024 - PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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03/2024
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24/01/2024 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | - COMISSÃO PERMANTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 03/2024 - PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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01/2024
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24/01/2024 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | - COMISSÃO PERMANTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 01/2024 - PODER LEGISLATIVO. | Visualizar |
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02/2024
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24/01/2024 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | - COMISSÃO PERMANTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 02/2024 - PODER LEGISLATIVO. | Visualizar |
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02/2024
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15/01/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | - EMENTA: Altera o valor do subsidio dos Secretários Municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2024
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15/01/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | - EMENTA: Implanta o valor do salario mínimo nacional, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2024.
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05/01/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | - Ofício ao Senhor Gerente; Caixa Econômica Federal. | Visualizar |
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003/2024.
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | - Ofício para o Senhor Inspetor; Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco/ Petrolina (PE). | Visualizar |
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004/2024.
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17/01/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | - Ofício ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assunto: Atualizar informações sobre o site Oficial e Portal da Transparência. | Visualizar |
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015/2024
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24/01/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | - Ofício para Prefeita; Senhora Eliane Maria da Silva Soares, encaminhando deliberação dos Projetos de Leis: Projeto de Lei Nº 01/2024, Nº 02/2024, Nº 03/2024. | Visualizar |
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016/2024
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30/01/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | - Oficio para Prefeita; Senhora Eliane Maria da Silva Soares. Relatório de Gestão Fiscal RGF referente: JAN/2023 A DEZ/2023 da Câmara Municipal de Santa Cruz - PE. | Visualizar |
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017/2024
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30/01/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | - Ofício encaminhando Balancete da Receita de Dezembro de 2023 da Câmara Municipal de Santa Cruz - PE. Prefeita; Senhora Eliane Maria da Silva Soares. | Visualizar |
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018/2024
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30/01/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | - Ofício encaminhado Balancete de Despesa de Dezembro da Câmara Municipal de Santa Cruz - PE. Prefeita; Senhora Eliane Maria da Silva Soares. | Visualizar |
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019/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | - Ofício Mesa Diretora exercício 2024. - Tribunal de Contas. | Visualizar |
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021/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | - Ofício Mesa Diretora exercício 2024. - Gerente da Caixa Econômica Federal. | Visualizar |
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024/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | - Ofício Mesa Diretora exercício 2024. - Prefeita; Senhora Eliane Maria da Silva Soares. | Visualizar |
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023/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | - Ofício Mesa Diretora exercício 2024. - Delegacia de Policia Civil. | Visualizar |
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022/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | - Ofício Mesa Diretora exercício 2024. - Diretor Geral do FUPRESC. | Visualizar |
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s/n.
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31/12/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | - BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO (01/12/2023 A 31/12/2023). | Visualizar |
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s/n.
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31/12/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | - BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO (01/12/2023 A 31/12/2023). | Visualizar |
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02/2024
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15/01/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei | EMENTA: Altera a tabela que fixa os valores para concessão de diárias aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2024
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15/01/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei | EMENTA: Dispõe sobre a implantação do novo salário-mínimo nacional, e dá outras providências. | Visualizar |
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03/2024
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15/01/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei | EMENTA: Altera a remuneração de cargos que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | - NOMER, IOLANDA SOUZA GOMES, para o Cargo de Assessora de Gabinete, símbolo AS/GAB, do quadro comissionário deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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002/2024
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14/03/2024 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02, de 14 de março de 2024. Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 15 de abril de 1993, para estabelecer o quantitativo de Vereadores do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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031/2024
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13/03/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | DO: G.P Telvando Rodrigues Soares. AO: Exm° Senhor André Ceciliano. M.D Secretáio de Assuntos Federativos da Presindencia da Republica (SEAF/SRI). | Visualizar |
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033/2024
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03/04/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | A Ex.ma, Senhora. Santa Cruz PE. 03 de abril de 2024. Eliane Maria da Silva Soares. Prefeita Municipal. Santa Cruz (PE). Cumprimentando-Ihe, sirvo-me do Projetos de Lei, presente para encaminhar a deliberação dos seguintes com uma Indicação; PROJETO N° 06, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Projeto de Lei 03/2024. EMENTA: Dá denominação a Praça em construção ao lado do hospital Joao e dá outras providências. Indicação 01/2024. | Visualizar |
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003/2024
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03/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | EMENTA: Dá denominação a Praça em construção ao lado do hospital João Rodrigues de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2024
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03/04/2024 | Atos Oficiais |
Indicação | O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o plenário e cumprir as formalidades legais e regimentais, indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Eliane Maria da Silva Soares, a criação de serviço móvel para castração de animais, “CASTRAMÓVEL”. | Visualizar |
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s/n.
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21/02/2024 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA PRIMEIRA SESÄO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024. | Visualizar |
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039/2024
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10/04/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | A Vossa Excelência; Carlos Eduardo Das Neves Mathias; Juiz da 082ª Zona Eleitoral. Assunto: Número de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz - PE. Censo do IBGE 2022. /em atenção ao Ofício nº 1467/2024/ZE082. | Visualizar |
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025/2024
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21/02/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | Ex.°. Prefeita; Cumprimentado Ihe inicialmente, serve-me do presente para encaminhar a deliberação dos Projetos de Leis do Poder Executivo: Projeto de Lei N° 04/2024, o qual implanta em âmbito municipal o valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público, e dá outras providências. Projeto de Lei N° 05/2024, o qual abre no orçamento vigente credito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n.
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13/04/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). | Visualizar |
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s/n.
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13/03/2024 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SEGUNDA SESÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. | Visualizar |
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s/n.
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21/02/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). | Visualizar |
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s/n.
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24/01/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). | Visualizar |
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04/2024
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15/02/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei | EMENTA: Implanta em âmbito municipal o valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público, e dá outras providências. | Visualizar |
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05/2024
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15/02/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Projeto de Resolução | EMENTA: Dispõe sobre o reajuste da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - CEAP, e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Projeto de Resolução | EMENTA: Define o valor do subsidio dos Vereadores, em observância à Lei Municipal n° 487, de 11 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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05/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 05/2024. | Visualizar |
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04/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 04/2024. | Visualizar |
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06/2024
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03/04/2024 | Legislativo |
Parecer ao Projeto de Lei | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 06/2024. | Visualizar |
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s/n.
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20/03/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). | Visualizar |
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s/n.
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03/04/2024 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA QUARTA SESÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA TRÊS DE ABRIL DE 2024. | Visualizar |
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002/2024
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17/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Os Vereadores, que abaixo subscrevem, cumpridas as formalidades legais e regimentais; vem REQUERER do Gerente ou Responsável; pelo sistema de eletrificação da Neoenergia Pernambuco no município de Santa Cruz/PE, que veja a situação do sistema elétrico do município de Santa Cruz, que os usuários vèm passado por transtornos sem pode usufruir dos seus eletrodomésticos: geladeira, ar condicionado, ventilador, tv e outros. Além de ter afetado0 sistema de abastecimento de água que é fornecido pela barragem de Cacimbas nesse município, esse problema já vem afetado a população a mais de trinta (30) dias e as equipes da Neoenergia Pernambuco vâo ao local e não resolvemo problema. Gostaríamos de uma solução por parte dos responsáveis. | Visualizar |
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01/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Parecer Conjunto | COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 01/2024 - PODER LEGISLATIVO. | Visualizar |
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s/n.
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27/12/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DECIMA PRIMEIRA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIOD0 DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO; para fins de Eleição da Mesa Diretora, referente ao Exercício 2024. | Visualizar |
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039/2024
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15/04/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | Ofício encaminhando Mapas de Obras do Período Referencial: 1ª Trimestre (JANEIRO A MARÇO). Ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n.
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15/04/2024 | Obras |
Mapa de Obras. | Período Referencial: 1ª TRIMESTRE (JANEIRO A MARÇO). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ informa que, durante o período de 01/01/2022 à 31/12/2022, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ informa que, durante o período de 01/01/2023 à 31/12/2023, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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29/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024. | Visualizar |
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062/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | A Ex.ma. Senhora. Eliane Maria da Silva Soares. Prefeita Municipal. BALANCETE DA DESPESA DE MARÇO (01/03/2024 A 31/03/2024). | Visualizar |
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061/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Ofícios | A Ex.ma. Senhora. Eliane Maria da Silva Soares. Prefeita Municipal. BALANCETE DA RECEITA DE MARÇO (01/03/2024 A 31/03/2024), | Visualizar |
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s/n.
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31/03/2024 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DA RECEITA DE MARÇO( 01/03/2024 A 31/03/2024 ). | Visualizar |
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s/n.
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31/03/2024 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DA DESPESA DE MARÇO (01/03/2024 A 31/03/2024). | Visualizar |
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s/n.
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17/04/2024 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA QUINTA SESÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA DESSESETE DE ABRIL DE 2024. | Visualizar |
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s/n.
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22/04/2024 | Legislativo |
Pauta de Sessão | PAUTA DA SEGUNDA SESÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. | Visualizar |
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s/n.
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03/04/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). | Visualizar |
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07/2024
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17/04/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei | EMENTA: Estrutura o Sistema de Gestão do Meio Ambiente de Santa Cruz e altera dispositivos da Lei Municipal n°449/2017, revoga a Lei Municipal n°473/2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n.
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17/04/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). | Visualizar |
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01/2024
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09/02/2024 | Legislação |
Proposta de Emenda À Lei Orgânica. | EMENTA: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 15 de abril de 1993, para estabelecer o quantitativo de Vereadores do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
