Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.
GILBERTO REIS DE SOUZA COELHO
27.597.945/0001-99
19/10/2022 a 19/10/2023
19/10/2022
R$ 90.307,66
| Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO | 19/10/2023 | 19/10/2024 | R$ 90.307,66 |
| 2 | Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. | Considerando o princípio da funcionalidade do serviço público o termo aditivo tem a finalidade de conceder a manutenção do "reequilíbrio econômico financeiro", do contrato original, devido a grande elevação dos preços dos insumos no mercado, alterando os preços fixos e variáveis como por exemplo (combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, pneus e salário de motorista)e reajuste de valor por aumento de quantidades, justifica-se em razão da otimização, melhoramento, ajuste do roteiro inicialmente contratado. | 01/03/2024 | 19/10/2024 | R$ 27.838,34 |
| 3 | Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. | CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. | 18/10/2024 | 18/10/2025 | R$ 118.146,00 |
| Nome do Fiscal do Contrato | Laura Beatriz Tavares Silva |
| Documento de Identificação do Fiscal | ***.***.920-39 |
| Matrícula do Fiscal do Contrato | 1950 |
| Número da Portaria do Fiscal do Contrato | 135/2022 |
