| Unidade Jurisdicionada: | Prefeitura Municipal de Santa Cruz |
| Número do processo: | 40/2022 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Número do procedimento: | 17/2022 |
| Objeto da Licitação | Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação de serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "Complementar", destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, em regime de execução indireta e de forma contínua |
| Data do processo: | 04/10/2022 |
| Tipo da licitação: | Menor Preço |
| Situação: | Processo Homologado |
| Local da abertura: | Prefeitura Municipal de Santa Cruz |
| Data de abertura: | 18/10/2022 |
| Valor orçado: | R$ 251.445,29 |
| Valor adjudicado: | R$ 248.218,92 |
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| Título | Arquivo |
|---|---|
| Edital | LICON_Edital_741_2022_40_1156441.pdf |
| Ata de Habilitação | LICON_AtaHabilitacao_741_2022_40_1161103.pdf |
| Ata de Julgamento | LICON_AtaJulgamento_741_2022_40_1161100.pdf |
| Informações Gerais |
|---|
1º Termo AditivoVigência: 19/10/2023 a 19/10/2024Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Justificativa:PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Valor: R$ 90.307,66 |
1º Termo AditivoVigência: 19/10/2023 a 19/10/2024Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Justificativa:PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Valor: R$ 84.987,86 |
1º Termo AditivoVigência: 19/10/2023 a 19/10/2024Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Justificativa:PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Valor: R$ 40.513,00 |
1º Termo AditivoVigência: 19/10/2023 a 19/10/2024Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Justificativa:PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Valor: R$ 32.410,40 |
2º Termo AditivoVigência: 01/03/2024 a 19/10/2024Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Justificativa:Considerando o princípio da funcionalidade do serviço público o termo aditivo tem a finalidade de conceder a manutenção do "reequilíbrio econômico financeiro", do contrato original, devido a grande elevação dos preços dos insumos no mercado, alterando os preços fixos e variáveis como por exemplo (combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, pneus e salário de motorista)e reajuste de valor por aumento de quantidades, justifica-se em razão da otimização, melhoramento, ajuste do roteiro inicialmente contratado. Valor: R$ 27.838,34 |
2º Termo AditivoVigência: 02/02/2024 a 19/10/2024Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Justificativa:Reajuste de valor por redução de quantidades na rota:37, justifica-se em razão da otimização, melhoramento, ajuste do roteiro inicialmente contratado.Permanecendo inalterada a rota:36. Valor: R$ 8.874,40 |
2º Termo AditivoVigência: 01/03/2024 a 19/10/2024Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Justificativa:Considerando o princípio da funcionalidade do serviço público o termo aditivo tem a finalidade de conceder a manutenção do "reequilíbrio econômico financeiro", do contrato original, devido a grande elevação dos preços dos insumos no mercado, alterando os preços fixos e variáveis como por exemplo (combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, pneus e salário de motorista). Valor: R$ 4.051,00 |
3º Termo AditivoVigência: 01/03/2024 a 19/10/2024Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Justificativa:Considerando o princípio da funcionalidade do serviço público o termo aditivo tem a finalidade de conceder a manutenção do "reequilíbrio econômico financeiro", do contrato original, devido a grande elevação dos preços dos insumos no mercado, alterando os preços fixos e variáveis como por exemplo (combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, pneus e salário de motorista). Valor: R$ 7.536,00 |
3º Termo AditivoVigência: 18/10/2024 a 18/10/2025Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Justificativa:CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. Valor: R$ 118.146,00 |
3º Termo AditivoVigência: 18/10/2024 a 18/10/2025Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Justificativa:CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. Valor: R$ 44.564,00 |
4º Termo AditivoVigência: 18/10/2024 a 18/10/2025Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Justificativa:CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. Valor: R$ 83.649,46 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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