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Contrato nº 076/2022

Informações gerais sobre o contrato nº 076/2022
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

Prefeitura Municipal de Santa Cruz

40/2022

076

2022

Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.

OMILDO JOSE DA COSTA

46.205.195/0001-07

19/10/2022 a 19/10/2023

19/10/2022

R$ 84.987,86

Download do contrato

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 076/2022
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 19/10/2023 19/10/2024 R$ 84.987,86
2 Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Reajuste de valor por redução de quantidades na rota:37, justifica-se em razão da otimização, melhoramento, ajuste do roteiro inicialmente contratado.Permanecendo inalterada a rota:36. 02/02/2024 19/10/2024 R$ 8.874,40
3 Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. Considerando o princípio da funcionalidade do serviço público o termo aditivo tem a finalidade de conceder a manutenção do "reequilíbrio econômico financeiro", do contrato original, devido a grande elevação dos preços dos insumos no mercado, alterando os preços fixos e variáveis como por exemplo (combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, pneus e salário de motorista). 01/03/2024 19/10/2024 R$ 7.536,00
4 Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. 18/10/2024 18/10/2025 R$ 83.649,46

Fiscal do Contrato

Nome do Fiscal do Contrato Laura Beatriz Tavares Silva
Documento de Identificação do Fiscal ***.***.920-39
Matrícula do Fiscal do Contrato 1950
Número da Portaria do Fiscal do Contrato 135/2022
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