I(Primeiro) Termo Aditivo/2023 ao Contrato nº 002/2022-FUNPRESC
Data de publicação: 03/07/2023
Assunto: Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Público e/ou Municipal, devidamente habilitado na OAB para prestação de serviços de assessoria jurídica para Fundo de Previdência do Município de Santa Cruz, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, aconselhamentos, elaboração de Contratos e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, destinado ao FUNPRESC
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I(Primeiro) Termo Aditivo/2023 ao Contrato nº 002/2023-PMSC, FMS, FMAS
Data de publicação: 03/07/2023
Assunto: Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses
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III(Terceiro) Termo Aditivo/2023 ao Contrato nº 037/2020
Data de publicação: 29/06/2023
Assunto: Prestar serviços jurídicos de assessoramento à Procuradoria do Município para que esta patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente, pela União, ao Município (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100).
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I(Primeiro) Termo Aditivo/2023 ao Contrato nº 067/2022
Data de publicação: 29/06/2023
Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para à construção de uma Quadra Poliesportiva descoberta, Situada no Povoado da Vila São Francisco, interior do Município de Santa Cruz-PE
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Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2023- FMS
Data de publicação: 29/06/2023
Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde da Fazenda Piranha, Situado no interior do Município de Santa Cruz
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Extrato de Contrato nº 012/2023-FMS, Dispensa de Licitação nº 001/2023- FMS
Data de publicação: 29/06/2023
Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde da Fazenda Piranha, Situado no interior do Município de Santa Cruz
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I(Primeiro) Termo Aditivo/2023 ao Contrato nº 033/2022
Data de publicação: 26/06/2023
Assunto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos
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I(Primeiro) Termo Aditivo/2023 ao Contrato nº 035/2022
Data de publicação: 26/06/2023
Assunto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos
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I(Primeiro) Termo Aditivo/2023 ao Contrato nº 038/2022
Data de publicação: 26/06/2023
Assunto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos
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I(Primeiro) Termo Aditivo/2023 ao Contrato nº 039/2022
Data de publicação: 26/06/2023
Assunto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos
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